Uma entidade do setor público gerou um ativo intangível que atendia às exigências gerais de reconhecimento e mensuração inicial. Os gastos com a formação foram de R$200.000, mas a entidade não conseguia diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento do projeto interno de criação de ativo intangível. Sobre o caso narrado, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (9ª edição), assinale a afirmativa correta.
- A)O gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.
Certa, porque quando não há como separar pesquisa de desenvolvimento, o MCASP determina tratar todo o gasto como se fosse da fase de pesquisa.
- B)O gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de desenvolvimento.
Errada, porque a fase de desenvolvimento só pode ser capitalizada quando identificada e comprovada; aqui não houve segregação.
- C)Metade do gasto deve ser tratado como incorrido na fase de pesquisa e a outra metade na fase de desenvolvimento.
Errada, porque não existe rateio presumido de metade para cada fase sem base técnica ou documental.
- D)O gasto do projeto deve ser tratado como despesa antecipada.
Errada, porque o gasto não é despesa antecipada, mas sim gasto de pesquisa que deve ir ao resultado.
- E)A entidade deve escolher como o gasto deve ser contabilizado.
Errada, porque não há liberdade de escolha: a norma define o tratamento quando a entidade não consegue distinguir as fases.
Gabarito: A
Por isso o gabarito é a alternativa A. Ela reproduz a orientação do MCASP: quando não for possível distinguir pesquisa de desenvolvimento em projeto interno, todo o gasto é tratado como incorrido na pesquisa.