Ao proceder o registro contábil de uma perda por redução do valor recuperável de itens registrados como ativo imobilizado, um profissional contábil deve realizar o lançamento a débito em conta de:
- A)ajustes de avaliação patrimonial;
Errada, porque ajustes de avaliação patrimonial não são a conta típica para reconhecer perda por impairment no imobilizado no setor público.
- B)despesa extraorçamentária;
Errada, porque despesa extraorçamentária não é categoria contábil adequada para registrar perda patrimonial de ativo imobilizado.
- C)perdas patrimoniais a apropriar;
Errada, porque essa nomenclatura não corresponde ao tratamento contábil padrão do impairment no ativo imobilizado.
- D)resultados de exercícios futuros;
Errada, porque resultados de exercícios futuros não servem para registrar perda por redução ao valor recuperável de ativo.
- E)variação patrimonial diminutiva.
Certa, porque a perda por impairment no imobilizado deve ser reconhecida como Variação Patrimonial Diminutiva.
Gabarito: E
Quando um bem do ativo imobilizado perde parte do seu valor recuperável, a contabilidade não trata isso como despesa orçamentária nem como ajuste de patrimônio líquido. O lançamento correto reconhece uma variação patrimonial diminutiva, porque houve consumo/perda de potencial de सेवा do ativo, afetando o resultado patrimonial do ente. No setor público, a lógica é patrimonial: se o ativo passou a valer menos do que o valor que pode ser recuperado, essa perda precisa aparecer no resultado do período. Por isso, o débito é feito em Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), e a contrapartida costuma ser uma conta redutora do imobilizado ou de perda por desvalorização, conforme o plano de contas aplicável. Esse tratamento conversa com a NBC TSP Estrutura Conceitual e com as normas de depreciação, amortização, exaustão e redução ao valor recuperável no setor público, que seguem a ideia de reconhecer perdas quando há diminuição do potencial de serviço ou da capacidade de gerar benefícios econômicos/serviços. Em prova, pense assim: se o patrimônio encolheu, vai para o resultado patrimonial como VPD. Então o gabarito está na letra E porque a perda por redução ao valor recuperável de imobilizado é registrada como despesa patrimonial, não como rubrica orçamentária ou conta de patrimônio líquido.