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Contabilidade Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

A rede rodoviária, o sistema de esgotos e o sistema de abastecimento de água e energia são ativos de infraestrutura. No reconhecimento inicial desses ativos e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, quando não há evidência disponível para determinar o valor de mercado devido à sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado com base no

Gabarito: D

Ativos de infraestrutura sao aqueles bens de uso publico, normalmente ligados a servicos essenciais, como rodovias, redes de esgoto, agua e energia. Como muitas vezes eles sao muito especificos e nao existe um mercado ativo para consultar precos, a contabilidade precisa de uma estimativa tecnica para medir seu valor no reconhecimento inicial ou em ajustes de novas praticas contabeis. Nessa situacao, a regra aplicavel e o uso do valor justo estimado com base no custo de reposicao depreciado. Em outras palavras: quanto custaria substituir esse ativo por outro com a mesma capacidade de servico, descontando a depreciacao pelo desgaste, obsolescencia ou uso ja consumido. Essa e a saida padrao quando nao ha evidencia de mercado confiavel para apurar valor justo diretamente. Foi por isso que o gabarito esta na letra D. A logica aparece nas normas de contabilidade aplicada ao setor publico, especialmente nas NBC TSP sobre ativo imobilizado e avaliacao, que admitem essa tecnica para ativos especializados sem mercado observado. E bem a cara da contabilidade publica: se o mercado nao fala, a engenharia contábil responde. As demais alternativas tentam misturar conceitos de mensuracao diferentes. Aqui nao estamos falando de valor recuperavel, valor realizavel liquido ou custo historico corrigido, mas de uma tecnica de estimativa do valor justo para ativos de infraestrutura sem referencia de mercado.

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