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Contabilidade Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Diante da necessidade de apurar e registrar a ocorrência de redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, uma das bases para definição do valor recuperável deve ser o valor em uso, cujo montante deve ser determinado a partir de uma das seguintes abordagens:

Gabarito: D

Quando o ativo nao gera caixa, o jogo muda: voce nao olha para fluxo de caixa futuro como faria em um ativo gerador de caixa. Nesses casos, a contabilidade publica usa o conceito de valor em uso ligado ao potencial de servico do bem, ou seja, ao beneficio economico ou utilidade que ele ainda entrega para a entidade. Por isso, a avaliacao pode ser feita por abordagens como o metodo das unidades de servico ou por custos relacionados a recuperacao/restauracao do ativo. Na pratica, a ideia e simples: se o ativo ainda presta servico, mas perdeu valor, a entidade precisa medir quanto desse potencial foi consumido. A NBC TSP 27 (Reducao ao Valor Recuperavel de Ativo Nao Gerador de Caixa), alinhada ao IPSAS 21, admite formas de estimar esse valor em uso com base no potencial de servico, e nao em entrada de caixa. E aqui esta o pulo do gato da questao: a alternativa D traz justamente uma dessas bases aceitas, combinando unidades de servico e custo de recuperacao. Por isso o gabarito e D. A banca quer ver se voce sabe que, em ativo nao gerador de caixa, a logica nao e de mercado financeiro, mas de manutencao do servico publico. Se voce enxergar isso, a questao fica bem mais tranquila e para de parecer um bicho de sete cabecas.

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