Em uma entidade do setor público, o Balanço Orçamentário demonstra as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas. No quadro principal, em relação às informações incluídas em Despesas Orçamentárias, apresentadas em colunas, assinale a afirmativa correta.
- A)Em despesas liquidadas, são demonstrados os valores das despesas liquidadas no exercício de referência, incluídos os valores referentes à liquidação de restos a pagar não processados.
Errada, porque a coluna de despesas liquidadas apresenta as liquidações do exercício, mas a forma como a alternativa descreve o tratamento dos restos a pagar não processados não está correta no quadro principal.
- B)Em despesas empenhadas são demonstrados os valores das despesas empenhadas nos exercícios, sem considerar as despesas em liquidação.
Errada, porque as despesas empenhadas não se limitam a exercícios anteriores e a redação ignora a estrutura correta da coluna no Balanço Orçamentário.
- C)Em despesas pagas, são demonstrados os valores das despesas pagas no exercício de referência e dos restos a pagar.
Errada, porque despesas pagas no exercício incluem pagamentos do exercício e de restos a pagar, mas a alternativa está imprecisa ao tratar a coluna como se fosse uma regra isolada e completa.
- D)Em dotação atualizada, é demonstrada a dotação inicial somada aos créditos adicionais abertos e excluídos os créditos adicionais reabertos durante o exercício de referência.
Errada, porque a dotação atualizada não exclui créditos adicionais reabertos; ao contrário, ela considera as alterações autorizadas que ajustam a dotação inicial.
- E)Em dotação inicial, os valores registrados permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual.
Certa, porque a dotação inicial é a fixada na LOA e permanece como valor original do orçamento, sem sofrer alteração automática durante o exercício.
Gabarito: E
O Balanço Orçamentário mostra, de um lado, o que foi previsto na lei orçamentária e, de outro, o que realmente aconteceu na execução. No quadro principal, a lógica é simples: as colunas de despesas trazem dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas, liquidadas e pagas. É o famoso caminho do orçamento saindo do papel e indo para a vida real. A dotação inicial é o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual. Por definição, ela nasce no início do exercício e não muda por si só ao longo do ano. O que pode mudar é a dotação atualizada, que recebe acréscimos e reduções conforme créditos adicionais, remanejamentos e outras alterações autorizadas. Por isso, a alternativa E está correta: na dotação inicial, os valores permanecem inalterados durante todo o exercício, porque refletem exatamente a previsão original da LOA. Já a dotação atualizada é que espelha a posição do orçamento após as modificações ocorridas na execução. Esse tratamento está alinhado ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao modelo do Balanço Orçamentário previsto na Lei 4.320/1964 e nas normas da STN. Em prova, a banca gosta de trocar os papéis da dotação inicial e da atualizada para ver se você está atento. Um clássico.