No segundo ano de uso, uma entidade do setor público muda a estimativa da vida útil de seus computadores que são utilizados no atendimento ao público, de cinco para oito anos, de modo a modificar a despesa de depreciação. O efeito dessa mudança na estimativa contábil deve ser reconhecido
- A)no período da mudança, apenas.
Errada, porque a mudanca de estimativa nao produz efeito apenas no periodo atual; ela tambem altera a despesa dos periodos futuros.
- B)nos períodos posteriores ao da mudança, apenas.
Errada, porque o efeito nao fica restrito aos periodos posteriores, ja que o periodo da mudanca tambem e afetado pela nova estimativa.
- C)no período da mudança e nos posteriores a ela, apenas.
Certa, porque mudanca de estimativa contabil e aplicada prospectivamente, atingindo o periodo da mudanca e os seguintes.
- D)no período da mudança e nos anteriores a ela, apenas.
Errada, porque nao se reconhece efeito em periodos anteriores quando o caso e de estimativa, e nao de erro.
- E)no período da mudança, nos anteriores e nos posteriores a ela.
Errada, porque nao ha reconhecimento em periodos anteriores; a mudanca nao exige reapresentacao retroativa.
Gabarito: C
Quando a entidade revê a vida útil de um bem, ela nao esta corrigindo um erro antigo nem “reescrevendo a historia” do ativo. Ela esta mudando uma estimativa contábil, e mudanca de estimativa vale para frente, ou seja, afeta o periodo atual e os futuros. Aqui, ao aumentar a vida útil dos computadores de 5 para 8 anos no segundo ano de uso, a despesa de depreciação deve ser recalculada a partir da nova base remanescente. Em Contabilidade Pública, isso segue a lógica do tratamento das mudancas de estimativa: o efeito e reconhecido no resultado patrimonial do periodo da mudanca e nos periodos subsequentes, se houver impacto futuro. Nao ha ajuste retroativo para periodos anteriores, porque nao se trata de erro, e sim de nova avaliacao tecnica. A ideia e simples: se o “relogio” do bem mudou, voce ajusta a partir de agora. O que ja foi depreciado continua como foi contabilizado; o que resta de vida util e de valor depreciavel e redistribuido daqui para frente. Por isso, o gabarito e a letra C. O efeito deve ser reconhecido no periodo da mudanca e nos posteriores a ela, apenas. Esse tratamento e coerente com a NBC TSP Estrutura Conceitual e com a logica das normas de depreciação do setor publico, que distinguem mudanca de estimativa de erro contabil.