O Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) tem os seguintes objetivos, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Permitir a consolidação nacional das contas públicas.
Correta, porque o PCASP contribui para a consolidação nacional das contas públicas ao padronizar a estrutura contábil.
- B)Igualar os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
Errada, porque o PCASP não pretende igualar naturezas distintas de registro; ele as organiza e padroniza sem apagar suas diferenças.
- C)Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.
Correta, pois um dos objetivos centrais do PCASP é padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.
- D)Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
Correta, porque o plano de contas também serve à transparência da gestão fiscal e ao fortalecimento do controle social.
- E)Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
Correta, já que o PCASP busca melhorar a tomada de decisão e apoiar a racionalização de custos no setor público.
Gabarito: B
O PCASP, ou Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, foi criado para dar mais uniformidade e qualidade à contabilidade pública. A lógica é simples: se todo mundo registra da mesma forma, fica mais fácil consolidar as contas do país, comparar dados entre órgãos e produzir informação útil para gestão e controle. Isso está alinhado aos objetivos do PCASP previstos nas normas da STN, especialmente o MCASP, que reforça padronização, transparência e utilidade da informação contábil. Na prática, o PCASP ajuda a falar a mesma língua contábil em todo o setor público. Por isso, ele busca padronizar os registros, apoiar a consolidação nacional das contas, melhorar a transparência fiscal e servir de base para decisões melhores e para o controle social. É uma peça central do SIAFI e dos demais sistemas contábeis governamentais, porque organiza a informação de forma consistente. O gabarito é a letra B porque o PCASP não tem como objetivo "igualar" os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle. Essas naturezas são distintas e continuam separadas justamente para refletir adequadamente os fenômenos contábeis e orçamentários do setor público. O plano de contas integra e padroniza, mas não mistura nem nivela tudo como se fosse a mesma coisa.