Após o encerramento de um dado exercício financeiro, o gestor de um ente público solicitou uma avaliação do montante de pagamentos de restos a pagar processados e não processados nos últimos cinco anos. Para atender a essa solicitação, um servidor deve buscar tais informações na estrutura do(a):
- A)balanço financeiro;
Errada, porque o Balanço Financeiro destaca ingressos e dispêndios financeiros do exercício, mas não é a estrutura mais adequada para analisar restos a pagar em série histórica.
- B)balanço orçamentário;
Certa, porque o Balanço Orçamentário evidencia a execução do orçamento e traz a informação sobre restos a pagar processados e não processados.
- C)balanço patrimonial;
Errada, porque o Balanço Patrimonial mostra a situação patrimonial, e não o detalhamento da execução dos restos a pagar ao longo dos exercícios.
- D)demonstração dos fluxos de caixa;
Errada, porque a Demonstração dos Fluxos de Caixa foca fluxos de caixa e equivalentes de caixa, sem ser o quadro apropriado para esse tipo de análise de restos a pagar.
- E)programação financeira e cronograma de desembolso.
Errada, porque programação financeira e cronograma de desembolso servem ao planejamento da execução financeira, mas não são a demonstração contábil pedida no enunciado.
Gabarito: B
Para matar essa questão, pense assim: restos a pagar são despesas já empenhadas, mas que ficaram para ser pagas depois. Quando a banca quer saber sobre o comportamento desses pagamentos ao longo do tempo, ela está puxando informação ligada à execução orçamentária, não ao caixa puro e simples. No setor público, o Balanço Orçamentário traz justamente a cara da execução do orçamento, incluindo quadros específicos sobre restos a pagar processados e não processados. É nele que você consegue enxergar a dinâmica de empenho, liquidação, pagamento e os saldos que foram carregados de exercícios anteriores, o que atende à avaliação pedida no enunciado. Por isso o gabarito é a letra B. A lógica é: se a pergunta fala em restos a pagar e em montante de pagamentos ao longo de exercícios, a pista mais forte está no Balanço Orçamentário, que evidencia a execução orçamentária e os restos a pagar. Isso está em linha com a Lei 4.320/1964 e com a estrutura das demonstrações aplicadas ao setor público no MCASP. As outras demonstrações até podem conversar com o tema de forma indireta, mas não são a melhor fonte para esse tipo de consulta. A FGV adora esse tipo de troca: ela coloca uma informação de execução orçamentária e tenta empurrar você para demonstrações mais genéricas.