O aspecto orçamentário da contabilidade aplicada ao setor público compreende o registro e a evidenciação do orçamento público em relação a
- A)sua previsão e a sua aprovação.
Errada, porque a previsão não é o foco principal do aspecto orçamentário da contabilidade, que destaca a aprovação e a execução do orçamento.
- B)sua aprovação e a sua execução.
Certa, porque o aspecto orçamentário registra e evidencia o orçamento público após sua aprovação e durante sua execução.
- C)sua previsão e a sua elaboração.
Errada, porque a elaboração integra a fase de planejamento do orçamento, e não o aspecto orçamentário propriamente dito cobrado na questão.
- D)sua execução e a sua avaliação.
Errada, porque a execução é relevante, mas a alternativa omite a aprovação, que também faz parte do recorte orçamentário tratado pela contabilidade pública.
- E)seu planejamento e a sua aprovação.
Errada, porque planejamento e aprovação pertencem a etapas distintas, e o enunciado pede a relação do orçamento com sua aprovação e execução.
Gabarito: B
Na contabilidade aplicada ao setor público, o aspecto orçamentário olha para o orçamento como ele realmente é movimentado na prática: autorização, execução e controle. A ideia central é registrar e evidenciar o orçamento público ao longo da sua vida útil, especialmente depois de aprovado e durante a sua execução. É esse acompanhamento que permite comparar o que foi autorizado com o que foi efetivamente realizado. Na lógica da Lei 4.320/1964 e da doutrina de contabilidade pública, o orçamento não fica só no papel. Ele é um instrumento de planejamento que, depois de aprovado pelo Legislativo, passa a ser executado pela Administração. Por isso, o aspecto orçamentário da contabilidade foca nesse caminho entre a aprovação da peça orçamentária e sua execução prática. É exatamente por isso que a letra B está correta: o orçamento público é registrado e evidenciado em relação à sua aprovação e à sua execução. A previsão e a elaboração fazem parte do processo de planejamento e formulação da peça, mas não são o núcleo do aspecto orçamentário contábil cobrado aqui. Em provas, a banca costuma misturar planejamento com orçamento para ver se você escorrega. Mas aqui o verbo-chave é 'registro e evidenciação' do orçamento já formalizado e colocado em marcha, não a etapa de construção da proposta.