As características qualitativas da informação contábil são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Entre as restrições inerentes à informação está a materialidade. Uma informação é material quando
- A)o respectivo montante obrigatoriamente afeta o resultado do período em mais do que um exercício.
Errada: isso descreve, no máximo, um efeito sobre resultado entre exercícios, mas não o conceito de materialidade.
- B)o seu montante pode ser relacionado ao ativo total ou à receita total apurados pela entidade que reporta.
Errada: relacionar o montante ao ativo total ou à receita total é um possível critério de avaliação, não a definição de materialidade.
- C)a sua disponibilização aos usuários é feita antes que ela perca a capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.
Errada: aqui o conceito é de tempestividade, ou seja, divulgar a informação no momento em que ela ainda é útil.
- D)o seu reconhecido não foi contabilizado no momento correto, de modo que a conta pode estar contabilizada como circulante quando, na realidade, é de longo prazo.
Errada: isso trata de erro de classificação ou reconhecimento contábil, não de materialidade.
- E)a sua omissão ou distorção pode influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
Certa: materialidade existe quando a omissão ou distorção pode influenciar a prestação de contas ou as decisões dos usuários.
Gabarito: E
Materialidade é uma das restrições/atributos que ajudam a definir se a informação contábil realmente importa para o usuário. Em termos simples, uma informação é material quando a sua ausência, erro ou distorção pode mudar a leitura das demonstrações ou influenciar decisões. Se o dado não faz diferença para ninguém, ele pode até estar correto, mas não é relevante o bastante para merecer destaque. No setor público, isso conversa diretamente com a ideia de prestação de contas e responsabilização, porque a informação contábil precisa servir ao controle social e à tomada de decisão. A FGV gosta de trocar o conceito de materialidade por outras ideias parecidas, então vale o alerta: materialidade não é valor absoluto, não depende só de porcentagem e nem se confunde com tempestividade, classificação ou reconhecimento contábil. O ponto central é o efeito da omissão ou distorção sobre os usuários. Se isso puder influenciar decisões ou o cumprimento do dever de prestar contas, há materialidade. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela repete exatamente a definição consagrada nas normas contábeis: uma informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização ou as decisões dos usuários. Essa redação está alinhada ao CPC/MCASP e ao referencial das normas internacionais do setor público, que tratam a materialidade como critério de relevância prática da informação.