O Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público apresentava, no quadro principal, os seguintes saldos em relação às suas despesas orçamentárias: Despesas Pagas:.............................................................R$32.000; Despesas Empenhadas:..................................................R$70.000; Dotação Inicial: ................................................................R$90.000; Dotação Atualizada:.........................................................R$100.000; Despesas Liquidadas:......................................................R$55.000. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (9ª edição), assinale a opção que indica o Saldo da Dotação.
- A)R$20.000.
Errada, porque R$20.000 não resulta da diferença entre a dotação atualizada e as despesas empenhadas.
- B)R$30.000.
Certa, pois o saldo da dotação é a dotação atualizada menos o total empenhado: R$100.000 - R$70.000 = R$30.000.
- C)R$38.000.
Errada, porque R$38.000 não corresponde a nenhum cálculo do saldo da dotação com os dados informados.
- D)R$45.000.
Errada, porque R$45.000 mistura valores de fases diferentes da despesa e não representa o saldo da dotação.
- E)R$68.000.
Errada, porque R$68.000 não decorre do confronto entre dotação atualizada e empenhos realizados.
Gabarito: B
No Balanço Orçamentário, o quadro principal mostra a execução da despesa em estágios bem conhecidos: dotação, empenho, liquidação e pagamento. A lógica é simples, quase um “funil” da despesa pública: primeiro a dotação disponível, depois o que foi empenhado, depois o que foi liquidado e, por fim, o que foi pago. Pelo MCASP, o Saldo da Dotação representa justamente quanto ainda resta da dotação atualizada depois dos empenhos realizados. A conta é direta: Dotação Atualizada menos Despesas Empenhadas. Aqui, a dotação atualizada é de R$100.000 e as despesas empenhadas são de R$70.000. Então, o saldo da dotação é R$30.000. É o valor que ainda sobrou para novos empenhos ou para reforçar a execução dentro do orçamento autorizado. Perceba que despesas liquidadas e pagas não entram nesse cálculo específico do saldo da dotação. Isso é uma pegadinha clássica: muita gente olha para pagamento ou liquidação e se distrai, mas o saldo da dotação depende do empenho, porque é ele que “consome” a autorização orçamentária. Esse entendimento está alinhado ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição, que trata a demonstração orçamentária como uma visão da execução da receita e da despesa sob a ótica do orçamento. Então, o gabarito B está correto porque R$100.000 - R$70.000 = R$30.000.