Em 2022, uma repartição pública recebeu R$100.000 a título de amortização de empréstimo que havia sido concedido a terceiros. Assinale a opção que indica a classificação desse recebimento na Demonstração dos Fluxos de Caixa da repartição pública.
- A)Atividade Corrente.
Errada, porque "atividade corrente" não é a classificação usada na DFC do setor público para esse tipo de fluxo.
- B)Equivalente de Caixa.
Errada, porque equivalente de caixa é conceito de mensuração e composição do caixa, não uma categoria de fluxo na DFC.
- C)Atividade Operacional.
Errada, porque atividade operacional envolve a rotina administrativa e a execução das políticas públicas, não a recuperação de empréstimo concedido.
- D)Atividade de Investimento.
Certa, porque o recebimento da amortização de empréstimo concedido a terceiros é fluxo de caixa de investimento.
- E)Atividade de Financiamento.
Errada, porque atividade de financiamento se relaciona à captação e devolução de recursos próprios ou de terceiros, como empréstimos tomados, e não à recuperação de valores emprestados pelo ente.
Gabarito: D
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), a lógica é simples: você separa os movimentos de caixa conforme a natureza da operação. Não é porque entrou dinheiro que ele vai, automaticamente, para atividade operacional. O que importa é de onde veio esse fluxo e qual foi o tipo de aplicação feita pelo ente público. No caso da questão, a repartição pública recebeu R$ 100.000 como amortização de um empréstimo que ela mesma havia concedido a terceiros. Isso significa que o ente tinha aplicado recursos em um empréstimo e, agora, está recebendo de volta o principal. Esse tipo de entrada de caixa não decorre da prestação de serviços nem da gestão cotidiana do órgão, mas sim da recuperação de um ativo financeiro. Por isso, o recebimento se classifica como atividade de investimento. A referência está alinhada à lógica da NBC TSP e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que tratam como fluxos de investimento as entradas e saídas relacionadas à aquisição e à recuperação de ativos não circulantes e de aplicações financeiras de longo prazo, incluindo empréstimos concedidos. Em resumo: se o ente emprestou, o retorno do principal entra na turma do investimento. Então, o gabarito D está correto porque a amortização de empréstimo concedido a terceiros representa a devolução de um recurso aplicado pelo ente em operação de investimento, e não uma receita operacional do dia a dia nem uma fonte de financiamento.