O Balanço Patrimonial (BP), conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, demonstrará os saldos de ativos e passivos financeiros e permanentes, bem como as contas de compensação. Ao tratar do BP, a NBC TSP 11 e o MCASP trazem uma lista de itens que, devido à sua natureza ou função, devem ser apresentados de forma individualizada. Um desses itens se relaciona às contas adicionais que sejam relevantes para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade. Ao julgar a adequação da apresentação de contas adicionais separadamente, uma entidade deve se basear, entre outros fatores, na avaliação: I. da função dos ativos na entidade; II. das fontes de financiamento dos ativos; III. do montante e do prazo de exigibilidade dos passivos; IV. dos riscos associados a ativos e passivos. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I e II;
Errada, porque a II não integra os critérios usados para decidir a apresentação separada dessas contas adicionais.
- B)I e III;
Certa, pois a função dos ativos e o montante e prazo de exigibilidade dos passivos são critérios pertinentes para a apresentação individualizada.
- C)II e III;
Errada, porque a II está incorreta, embora a III esteja correta.
- D)II e IV;
Errada, porque a II não é critério aplicável, apesar de a IV poder parecer plausível em uma leitura apressada.
- E)III e IV.
Errada, porque a IV não é o critério indicado, embora a III esteja correta.
Gabarito: B
No Balanço Patrimonial do setor público, a ideia é simples: o que ajuda de verdade a entender a posição financeira e patrimonial da entidade deve aparecer com destaque. A NBC TSP 11, alinhada ao MCASP, orienta que a apresentação separada de contas ou itens adicionais deve levar em conta critérios como a função dos ativos na entidade e o montante e o prazo de exigibilidade dos passivos. Pense assim: se um ativo tem função diferente dentro da entidade, ou se um passivo tem valor relevante e vence em prazo que muda a leitura da situação patrimonial, faz sentido mostrar isso separado e não “jogar tudo no mesmo balaio”. Isso melhora a transparência e a utilidade da informação contábil. Na questão, a assertiva I está correta porque a função dos ativos é um critério relevante. A assertiva III também está correta porque o montante e o prazo de exigibilidade dos passivos influenciam diretamente a análise da liquidez e da pressão sobre o caixa futuro. Já a II fala em fontes de financiamento dos ativos, e a IV trata de riscos associados a ativos e passivos. Esses pontos podem até ser úteis em análises gerenciais, mas não são o foco desses critérios de apresentação separada no BP. Por isso, o gabarito é B: I e III.