Assinale a opção que, segundo a Lei nº 4.320/64, apresenta as categorias econômicas que classificam as receitas orçamentárias.
- A)Fixas e variáveis.
Errada, porque a Lei nº 4.320/64 não classifica as receitas orçamentárias em fixas e variáveis.
- B)Diretas e indiretas.
Errada, pois diretas e indiretas não são as categorias econômicas de receita previstas na lei.
- C)Correntes e de capital.
Certa, porque a Lei nº 4.320/64 classifica as receitas orçamentárias em correntes e de capital.
- D)Recorrentes e não recorrentes.
Errada, já que recorrentes e não recorrentes não são a classificação legal da receita orçamentária na Lei nº 4.320/64.
- E)Operacionais e de investimento.
Errada, porque operacionais e de investimento não são as categorias econômicas usadas pela lei para receitas orçamentárias.
Gabarito: C
A Lei nº 4.320/64 organiza as receitas orçamentárias em duas categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. Essa divisão é clássica e cai muito em prova porque ajuda você a enxergar de onde vem o dinheiro e qual é sua natureza econômica. Em termos simples, receita corrente é a que sustenta a máquina pública no dia a dia, e receita de capital é a que entra para investimento, operação de crédito, alienação de bens e outras entradas com perfil mais patrimonial. O artigo 11 da Lei nº 4.320/64 é o ponto-chave: ele diz que as receitas classificam-se em receitas correntes e receitas de capital. Dentro de cada grupo, a lei ainda detalha subcategorias, mas a pergunta quer exatamente o nome das categorias econômicas principais. Então, sem inventar moda, a banca quer a classificação legal clássica, não uma terminologia mais moderna ou administrativa. Por isso, o gabarito é a letra C. É a única alternativa que reproduz a classificação prevista na lei. As demais opções usam pares que não correspondem à estrutura legal da receita orçamentária na Lei nº 4.320/64, ainda que algumas palavras pareçam familiares em outros contextos contábeis. Resumo de prova: se a questão citar Lei 4.320/64 e pedir categorias econômicas da receita orçamentária, pense automaticamente em correntes e de capital. É uma daquelas perguntas que adoram testar se você sabe o texto da lei sem confundir com classificações genéricas do mundo financeiro.