Com relação ao Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender às necessidades específicas de determinados grupos de usuários. ( ) Os RCPGs podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a certos aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil. ( ) Os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis, sem incluir, no entanto, suas notas explicativas. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: as notas explicativas fazem parte do RCPG.
- B)V – V – F.
Certa, pois as duas primeiras afirmativas estão corretas e a terceira está errada.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira: o RCPG pode compreender múltiplos relatórios.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, já que o RCPG atende aos usuários em geral.
- E)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira também não é verdadeira.
Gabarito: B
O RCPG, ou Relatório Contábil de Propósito Geral, é a forma pela qual a contabilidade do setor público entrega informação para o público em geral, sem ficar presa a um grupo específico de usuários. A lógica da NBC TSP Estrutura Conceitual é justamente essa: servir a quem precisa de informação para controle social, transparência, tomada de decisão e avaliação da prestação de contas. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira. A norma também admite que o RCPG não precisa ser um único documento “engessado”. Ele pode ser composto por múltiplos relatórios, desde que juntos atendam aos objetivos e ao alcance da divulgação da informação contábil. Então a segunda afirmativa também é verdadeira. Já a terceira afirmativa cai numa pegadinha clássica: o RCPG não se limita apenas às demonstrações contábeis. Ele inclui também as notas explicativas e outros elementos que integram o conjunto de informação contábil de propósito geral. Logo, dizer que as notas explicativas ficam de fora torna a frase falsa. Assim, a sequência correta é V - V - F, que corresponde ao gabarito B.