Em 30/06/X0, uma universidade pública recebeu, em uma transação sem contraprestração, os direitos autorais de um livro. Na data, o valor justo dos direitos autorais foi estimado em R$30.000. Em 31/12/X0, a universidade estimou que os direitos autorais tinham valor realizável líquido de R$28.000, enquanto o valor em uso era estimado em R$32.000. Assinale a opção que indica o valor contabilizado como direitos autorais em 31/12/X0 pela universidade:
- A)Zero.
Errada, porque não houve perda de valor que levasse o ativo a zero.
- B)R$27.000.
Errada, pois esse valor não decorre da regra de mensuração nem do teste de recuperabilidade.
- C)R$28.000.
Errada, porque R$28.000 é o valor realizável líquido, mas o valor recuperável é o maior entre ele e o valor em uso.
- D)R$30.000.
Certa, porque o ativo foi reconhecido por R$30.000 e não sofreu impairment, já que o valor recuperável era R$32.000.
- E)R$32.000.
Errada, porque R$32.000 é o valor em uso, usado para verificar impairment, e não o valor contábil automático do ativo.
Gabarito: D
Quando a universidade recebe um ativo intangível sem contraprestação, a regra é reconhecer pelo valor justo na data do recebimento. Aqui, em 30/06/X0, os direitos autorais entraram no patrimônio por R$30.000. Esse é o valor inicial de registro, em linha com a lógica das normas aplicáveis ao setor público, como a NBC TSP 07 e a NBC TSP Estrutura Conceitual, que tratam mensuração inicial pelo valor justo em transações sem contraprestação. Depois do reconhecimento, você não sai trocando o valor do ativo só porque apareceu uma estimativa nova. O que se verifica é se houve perda por desvalorização. Para isso, compara-se o valor contábil com o valor recuperável, que é o maior entre o valor em uso e o valor realizável líquido. Aqui, o valor em uso era R$32.000 e o valor realizável líquido era R$28.000, então o valor recuperável é R$32.000. Como o ativo está contabilizado por R$30.000 e o valor recuperável é R$32.000, não há perda a reconhecer. Em português bem direto: se o ativo ainda vale mais do que está no livro contábil, ele fica quietinho no mesmo número. Resultado: em 31/12/X0, o saldo continua em R$30.000. Por isso o gabarito é a letra D. A banca quer que você enxergue a sequência correta: reconhecimento inicial pelo valor justo e, depois, teste de impairment sem ajuste quando o valor contábil está abaixo do valor recuperável.