De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas podem ser classificadas em correntes e de capital. Assinale a opção que contém exemplos de receita classificadas, respectivamente, como corrente e como de capital.
- A)Tributária e industrial.
Errada, porque receita tributária é corrente, mas receita industrial também é corrente, então não há exemplo de capital na alternativa.
- B)Industrial e de serviços.
Errada, porque tanto receita industrial quanto receita de serviços são classificadas como correntes.
- C)De serviços e tributária.
Errada, porque as duas receitas citadas, de serviços e tributária, são correntes.
- D)Patrimonial e alienação de bens.
Certa, porque receita patrimonial é corrente e alienação de bens é receita de capital.
- E)Amortização de empréstimos e agropecuária.
Errada, porque amortização de empréstimos é receita de capital, enquanto agropecuária é receita corrente.
Gabarito: D
A Lei nº 4.320/64 divide a receita pública em dois grandes grupos: receitas correntes e receitas de capital. Em provas, o macete é simples: receitas correntes costumam nascer da atividade normal do Estado no dia a dia, enquanto as de capital mudam a estrutura do patrimônio ou representam entrada ligada a financiamento e desinvestimento. No rol legal das receitas correntes entram, por exemplo, tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços. Já nas receitas de capital aparecem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras de capital. Por isso, o gabarito é a letra D. Receita patrimonial é classificada como corrente, e alienação de bens é classificada como de capital, exatamente como pede o enunciado: primeiro um exemplo de corrente, depois um de capital. A base está na própria Lei nº 4.320/64, especialmente no art. 11 e nos dispositivos que detalham a classificação das receitas. Em concurso, essa é uma questão clássica de memorização: identificar se a receita vem da exploração normal da máquina pública ou se envolve venda de ativo, empréstimo ou entrada com cara de investimento.