Uma entidade do setor público apresentou as seguintes receitas em um exercício: Serviços e Atividades Financeiras: ...................................R$12.000; Impostos:.........................................................................R$50.000; Operações de crédito internas: .......................................R$34.000; Operações de crédito externas:.......................................R$42.000; Contribuições sociais: ......................................................R$25.000; Amortização de empréstimos:.........................................R$36.000; Valores mobiliários: .........................................................R$20.000; Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado: ...........R$18.000; Alienação de bens móveis: ..............................................R$27.000; Exploração de Recursos Naturais:....................................R$30.000; Serviços e Atividades referentes à Saúde: .......................R$40.000; Alienação de bens imóveis: .............................................R$60.000. Assinale a opção que indica o total das receitas de capital da entidade.
- A)R$103.000
Errada, porque R$ 103.000 não corresponde à soma das receitas de capital listadas no enunciado.
- B)R$123.000
Errada, pois esse valor resulta de uma soma incompleta ou de classificação equivocada de algumas receitas.
- C)R$199.000
Certa, porque a soma das receitas de capital é 34.000 + 42.000 + 36.000 + 27.000 + 60.000, totalizando R$ 199.000.
- D)R$217.000
Errada, pois R$ 217.000 inclui valores que não integram a receita de capital.
- E)R$267.000
Errada, porque R$ 267.000 extrapola o total das receitas de capital apurado pelos itens corretos.
Gabarito: C
Em Contabilidade Pública, a primeira triagem da receita é perguntar: ela é corrente ou de capital? As receitas correntes sustentam a máquina pública no dia a dia, como impostos, contribuições, serviços e receitas patrimoniais. Já as receitas de capital aparecem quando o Estado se endivida, vende bens, ou recebe valores ligados a operações financeiras e patrimoniais específicas. No caso da questão, entram como receitas de capital: operações de crédito internas, operações de crédito externas, amortização de empréstimos, alienação de bens móveis e alienação de bens imóveis. Isso está alinhado com a classificação da Lei 4.320/1964, especialmente o art. 11, que separa receitas correntes das receitas de capital. Fazendo a soma: 34.000 + 42.000 + 36.000 + 27.000 + 60.000 = 199.000. Pronto, sem mistério: o total das receitas de capital da entidade é R$ 199.000. O erro mais comum é jogar na conta receitas que parecem 'financeiras' ou 'com cara de capital', mas que na verdade são correntes, como impostos, serviços, contribuições e exploração do patrimônio. A banca adora esse jogo de separar o que entra no caixa por natureza, não pelo nome bonito da receita.