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Contabilidade Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Uma entidade do setor público adquiriu um software, vinculado diretamente a seus computadores, para efetuar a segurança interna. Os computadores são específicos e não funcionam sem o software. Assinale a opção que indica a contabilização do software e do computador, respectivamente, no ativo da entidade.

Gabarito: C

Aqui a chave é olhar a natureza do software e a relação dele com o hardware. Pela lógica das NBCASP e do MCASP, software pode ser classificado como intangível quando é um ativo separável e não faz parte essencial do equipamento. Mas, se ele estiver vinculado diretamente ao computador e for indispensável para o funcionamento da máquina, ele deixa de ser tratado como um item separado de intangível. Neste caso, o enunciado diz exatamente isso: os computadores são específicos e não funcionam sem o software. Ou seja, o software não está “rodando solto” como um bem autônomo, ele integra o conjunto que permite o uso do equipamento. Nessa situação, a substância econômica manda mais do que a aparência isolada do software. Por isso, tanto o software quanto o computador entram no ativo imobilizado. O computador é imobilizado por natureza, e o software, por ser parte integrante e indissociável do equipamento, acompanha a mesma classificação. É a clássica pegadinha de prova: nem todo software é intangível. Essa leitura é compatível com o tratamento das normas contábeis aplicadas ao setor público, que seguem a ideia de separação entre intangível autônomo e software incorporado ao hardware. Em resumo: se o computador não vive sem ele, a dupla vai junta para o imobilizado.

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