No processo de implantação de procedimentos contábeis patrimoniais, um ente público municipal promoveu uma avaliação dos itens incluídos em seu ativo imobilizado há mais de cinco anos e que em geral não são negociados em um mercado ativo. O gestor patrimonial solicitou um relatório detalhado de tais ativos, a partir de uma base de mensuração a valores de entrada. Para atender a solicitação do gestor, o referido relatório pode ser apresentado considerando:
- A)custo de liberação;
Errada, porque custo de liberação não é a base típica pedida para mensurar ativo imobilizado em valor de entrada.
- B)custo de reposição;
Certa, porque o custo de reposição é base de mensuração a valor de entrada e é adequado quando não há mercado ativo para o bem.
- C)preço líquido de venda;
Errada, porque preço líquido de venda é base de valor de saída, relacionada à alienação do ativo.
- D)preço presumido;
Errada, porque preço presumido não é a base patrimonial adequada para esse tipo de avaliação do imobilizado.
- E)valor em uso.
Errada, porque valor em uso é base de valor de saída, ligada ao benefício econômico esperado pelo uso do ativo.
Gabarito: B
Quando a questão fala em bens do ativo imobilizado que já estão no patrimônio há tempo e que, em geral, não têm mercado ativo, ela está apontando para um problema clássico de mensuração: como chegar a um valor de entrada confiável. Nesses casos, a lógica não é olhar para quanto o bem seria vendido, e sim para quanto custaria trazer um ativo equivalente para a entidade. É aí que entra o custo de reposição. O custo de reposição é uma base de mensuração a valor de entrada, porque estima o gasto necessário para substituir o bem por outro com potencial de serviço semelhante. Isso combina bem com a avaliação patrimonial de ativos usados no setor público, especialmente quando não há referência de mercado líquido e direto para comparação. Já o preço líquido de venda e o valor em uso são bases de saída, não de entrada. Ou seja, eles servem para estimar quanto o ativo renderia na venda ou no uso, e não quanto custaria obtê-lo. Por isso, não atendem ao pedido do gestor, que quer um relatório a partir de uma base de mensuração a valores de entrada. Em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, esse raciocínio conversa com a NBC TSP e com o MCASP, que trabalham com bases de mensuração patrimonial distintas. Na prática, quando falta mercado ativo, a banca costuma cobrar justamente essa troca entre valor de entrada e valor de saída, para ver se você não cai na armadilha do nome bonito.