O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
- A)correntes, de capital e de controle.
Errada, porque "correntes" e "de capital" são classificações ligadas a receitas e despesas orçamentárias, não às naturezas das informações do PCASP.
- B)financeiras, econômicas e orçamentárias.
Errada, porque o PCASP não se estrutura em informações financeiras, econômicas e orçamentárias, e sim em patrimoniais, orçamentárias e de controle.
- C)patrimoniais, orçamentárias e de controle.
Certa, pois o PCASP está estruturado segundo as naturezas patrimonial, orçamentária e de controle.
- D)administrativas, financeiras e patrimoniais.
Errada, porque "administrativas" e "financeiras" não são as categorias usadas para estruturar o PCASP.
Gabarito: C
O PCASP é a espinha dorsal da contabilidade aplicada ao setor público. Ele organiza as contas para permitir que o registro, a evidenciação e a consolidação das informações contábeis sejam feitos de forma padronizada em todo o setor público. A ideia é simples: se todo mundo fala a mesma linguagem, fica mais fácil comparar, controlar e prestar contas. A estrutura do PCASP segue as naturezas das informações contábeis previstas na NBC TSP e nas regras da STN: informações patrimoniais, orçamentárias e de controle. Em outras palavras, ele separa o que afeta o patrimônio, o que acompanha a execução do orçamento e o que serve ao controle dos atos e fatos administrativos. É contabilidade pública com organização, não um amontoado de contas jogadas no sistema. Por isso o gabarito é a letra C. A banca quer que você reconheça essa tripla classificação clássica do setor público. Se a conta fala em patrimônio, orçamento e controle, você está no trilho certo. Se aparecer "corrente e capital", desconfie: isso lembra mais classificação de receitas e despesas do que a estrutura do PCASP. Como fundamento, vale lembrar que o PCASP integra a padronização promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, em harmonia com a NBC TSP e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que tratam justamente dessas três naturezas de informações.