Uma entidade pública adquiriu um equipamento em dezembro de 20X0 pelo valor de R$ 400.000, que entrou em operação em 01/01/20X1. A entidade adota como política de depreciação o modelo da linha reta e, para este equipamento, foi estimada uma vida útil de doze anos, com valor residual de 2,5% do valor de aquisição. Em 01/12/20X5, a entidade constituiu uma comissão para revisar a vida útil de alguns equipamentos, a partir da análise do manual do fabricante e relatórios de operação. Em 02/01/20X6, a comissão apurou que, após cinco anos de operação, a vida útil remanescente do equipamento citado era de dez anos e o valor residual era de R$ 12.000. Após essas apurações, o contador da entidade pública detentora do equipamento deverá:
- A)ajustar os efeitos da mudança no padrão de depreciação do equipamento de forma cumulativa no exercício em que a nova vida útil foi apurada;
Errada, porque a revisão de vida útil e valor residual é mudança de estimativa contábil, e não ajuste cumulativo de padrão de depreciação.
- B)proceder ajustes retrospectivos das demonstrações contábeis, até onde for praticável, pela nova cota anual de depreciação;
Errada, porque ajuste retrospectivo é típico de erro ou mudança de política contábil, não de reestimativa de vida útil e valor residual.
- C)reconhecer a nova cota anual de depreciação no valor de R$ 23.750, de forma prospectiva;
Errada, porque o valor de R$ 23.750 não resulta do cálculo correto após a revisão dos dados do ativo.
- D)reconhecer a nova cota anual de depreciação, no valor de R$ 22.550, de forma prospectiva;
Certa, porque a nova depreciação deve ser calculada prospectivamente com base no valor contábil remanescente e na nova vida útil estimada, chegando a R$ 22.550.
- E)retificar de forma retrospectiva a nova cota anual de depreciação no valor de R$ 21.550.
Errada, porque retificação retrospectiva não se aplica a mudança de estimativa e o valor informado não corresponde ao novo cálculo.
Gabarito: D
Aqui a ideia central é simples: quando a entidade revisa vida útil e valor residual, você não está diante de erro nem de mudança de política contábil, mas de mudança de estimativa. E mudança de estimativa contábil, na contabilidade aplicada ao setor público, gera efeito prospectivo, ou seja, você recalcula a despesa futura com base no novo cenário, sem reescrever o passado. Isso está em linha com a NBC TSP Estrutura Conceitual e com as regras de ativos imobilizados e depreciação da NBC TSP 07 e orientações do MCASP. Vamos aos números. O equipamento custou R$ 400.000 e tinha valor residual inicial de 2,5%, isto é, R$ 10.000. Logo, o valor depreciável inicial era R$ 390.000 em 12 anos, com depreciação anual de R$ 32.500. Após 5 anos, a depreciação acumulada foi de R$ 162.500, então o valor contábil em 02/01/20X6 é R$ 237.500. Na revisão, a comissão concluiu que a vida útil remanescente é de 10 anos e o valor residual passou a R$ 12.000. Então o novo valor depreciável passa a ser R$ 237.500 menos R$ 12.000, isto é, R$ 225.500. Dividindo esse valor pelos 10 anos remanescentes, a nova cota anual de depreciação é R$ 22.550. Perceba a pegadinha: a revisão muda a despesa futura, não corrige os anos já consumidos. Por isso, nada de ajuste retrospectivo de demonstrações. O contador deve reconhecer a nova depreciação de forma prospectiva, exatamente como a alternativa D indica.