A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, evidenciará as alterações verificadas no patrimônio do ente ao longo do exercício financeiro. De acordo com o MCASP, tais alterações:
- A)devem considerar operações extraorçamentárias;
Errada, porque a DVP não se restringe a operações extraorçamentárias; ela evidencia todas as variações patrimoniais do exercício.
- B)devem se circunscrever à execução orçamentária;
Errada, porque a DVP não se limita à execução orçamentária, já que também considera fatos que afetam o patrimônio fora do orçamento.
- C)permitem avaliar o desempenho financeiro do ente;
Errada, porque a DVP não mede desempenho financeiro, e sim o resultado patrimonial do ente.
- D)possibilitam a apuração do resultado patrimonial do exercício;
Certa, porque a DVP compara variações patrimoniais aumentativas e diminutivas e assim permite apurar o resultado patrimonial do exercício.
- E)são registradas nas contas das classes 1 e 2 do PCASP.
Errada, porque a DVP não é definida pelas classes 1 e 2 do PCASP; sua elaboração envolve contas patrimoniais e de resultado, não essa simplificação.
Gabarito: D
A DVP, na lógica da Lei nº 4.320/1964 e do MCASP, mostra como o patrimônio do ente público aumentou ou diminuiu ao longo do exercício. Ela não serve para contar só o que entrou e saiu do caixa, mas para evidenciar o efeito global das variações patrimoniais, sejam elas aumentativas ou diminutivas. Em termos bem simples: a DVP responde à pergunta “o patrimônio ficou maior ou menor, e por quê?”. Por isso, ela é uma demonstração patrimonial, e não apenas orçamentária. O MCASP reforça essa ideia ao tratar a DVP como instrumento de apuração do resultado patrimonial do período. É exatamente aí que está o acerto da letra D: ao comparar as variações patrimoniais aumentativas com as diminutivas, a demonstração permite apurar o resultado patrimonial do exercício. Se o saldo for positivo, houve superávit patrimonial; se for negativo, déficit patrimonial. Um detalhe importante para prova: a DVP não se limita à execução do orçamento e também não é uma demonstração de desempenho financeiro. Ela olha para o patrimônio, em uma visão mais ampla, que inclui fatos que nem sempre passam pela despesa ou receita orçamentária.