O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi concebido para, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração das demonstrações contábeis de forma mais padronizada. As contas do PCASP são organizadas de acordo com a natureza da informação. As contas das classes 1, 2, 3 e 4, por exemplo, são de natureza patrimonial e constituem a base para elaboração do(a):
- A)balanço financeiro e da demonstração dos fluxos de caixa;
Errada, porque o balanço financeiro e a demonstração dos fluxos de caixa não são baseados nas contas patrimoniais das classes 1 a 4.
- B)balanço patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais;
Certa, porque as classes patrimoniais do PCASP sustentam o balanço patrimonial e a demonstração das variações patrimoniais.
- C)demonstração da receita corrente líquida e da execução de restos a pagar;
Errada, pois receita corrente líquida e restos a pagar dizem respeito a controles fiscais e de execução orçamentária, não a essa base patrimonial.
- D)demonstração das despesas por função e do relatório de gestão fiscal;
Errada, porque despesa por função e relatório de gestão fiscal estão ligados a demonstrativos fiscais e orçamentários, não às contas patrimoniais do PCASP.
- E)demonstração do resultado primário e do resultado nominal.
Errada, já que resultado primário e nominal são apurações fiscais, sem correspondência direta com essa estrutura patrimonial.
Gabarito: B
O PCASP organiza as contas por classes e por natureza da informação, e isso não é enfeite de manual: é a base para gerar demonstrações contábeis mais padronizadas e comparáveis. As contas de natureza patrimonial são as que capturam os elementos do patrimônio público, como ativos, passivos e patrimônio líquido, além das variações que afetam esse patrimônio. No PCASP, as classes 1 e 2 tratam dos elementos patrimoniais, enquanto as classes 3 e 4 se ligam às variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Juntas, elas formam o núcleo contábil que alimenta as demonstrações patrimoniais do setor público. Por isso, o gabarito é a letra B. É exatamente com essas contas que você monta o balanço patrimonial, mostrando a posição do patrimônio em determinada data, e a demonstração das variações patrimoniais, que evidencia o resultado patrimonial do exercício. Essa lógica aparece no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na estrutura do PCASP previsto no âmbito da STN. Se a questão falar em contas patrimoniais, pense logo em patrimônio e resultado patrimonial, não em caixa, restos a pagar ou metas fiscais. A banca gosta de testar essa associação direta entre classe de conta e demonstração contábil.