Uma entidade do setor público recebe uma doação em dinheiro sem condições atreladas. Assinale a opção que indica o reconhecimento no momento do recebimento do dinheiro.
- A)Aumento do ativo e do passivo.
Errada, porque a doação sem condições não cria obrigação para a entidade, então não há aumento de passivo.
- B)Aumento do ativo e da receita.
Certa, pois o recebimento em dinheiro aumenta o ativo e, por não haver condição atrelada, reconhece-se receita imediatamente.
- C)Aumento do passivo e da despesa.
Errada, porque não há motivo para registrar passivo nem despesa no recebimento de uma doação sem condicionantes.
- D)Aumento da receita e da despesa.
Errada, porque o recebimento não gera despesa; ele gera aumento de ativo e receita.
- E)Não há reconhecimento.
Errada, pois o recebimento do dinheiro deve ser reconhecido contabilmente no momento em que ocorre.
Gabarito: B
Quando a entidade do setor público recebe uma doação em dinheiro sem nenhuma condição atrelada, o fato gera entrada de recurso no caixa ou no banco e, ao mesmo tempo, um ganho para a entidade. Em outras palavras: entra ativo e nasce receita. Simples assim. Pela lógica da NBC TSP, a receita é reconhecida quando houver aumento de benefícios econômicos ou potencial de serviços que possa ser mensurado com confiabilidade. Como a doação é em dinheiro e não tem condição para devolução, não existe passivo a registrar. A entidade apenas aumenta seus recursos e reconhece a variação patrimonial aumentativa. Isso é bem diferente de uma transferência com condição, em que o dinheiro pode vir acompanhado de obrigação futura. Aí, antes de virar receita, pode surgir um passivo. Mas aqui o enunciado foi direto: doação em dinheiro sem condições atreladas. Sem pegadinha escondida. Por isso, o gabarito é a alternativa B: aumento do ativo e da receita. No reconhecimento inicial, o dinheiro entra no ativo e a contrapartida é uma receita, pois não há obrigação presente que justifique passivo.