Uma escola municipal fornece a seus alunos, gratuitamente, merenda escolar, que é preparada por uma merendeira contratada. No Balanço Patrimonial da escola, o estoque de comida mantido para esse fim deve ser mensurado pelo
- A)valor justo na data da aquisição.
Errada, porque valor justo na aquisição não é o critério usado para estoques destinados à distribuição gratuita no setor público.
- B)preço médio ponderado das compras.
Errada, porque preço médio ponderado é método de apuração do custo, mas não é a regra de mensuração final cobrada nesse caso.
- C)menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição.
Certa, pois estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição.
- D)menor valor entre o custo histórico e o valor realizável líquido.
Errada, porque o valor realizável líquido é a regra geral para estoques voltados à venda, não para itens distribuídos gratuitamente.
- E)menor valor entre o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido.
Errada, porque mistura critério de reposição com valor realizável líquido, mas o caso pede a regra específica dos estoques para distribuição gratuita.
Gabarito: C
Em Contabilidade Pública, os estoques do setor público seguem uma lógica parecida com a do setor privado, mas com uma exceção importante: quando o bem é mantido para distribuição gratuita ou por valor nominal, a avaliação não usa o valor realizável líquido. Nesses casos, a referência é o menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição. Isso faz sentido porque o objetivo não é vender com lucro, e sim prestar o serviço público. Na prática, a merenda escolar da escola municipal é um estoque destinado ao consumo para oferta gratuita aos alunos. Então, na data do Balanço Patrimonial, esse estoque deve ser mensurado pelo menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição. Se o preço de reposição caiu, isso limita o valor registrado; se o custo histórico for menor, ele continua valendo. Esse tratamento está alinhado à NBC TSP 04, que reproduz a lógica da IPSAS 12: estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor nominal são mensurados pelo menor valor entre custo e custo corrente de reposição. Já o critério do valor realizável líquido fica para os estoques comuns, isto é, aqueles voltados à venda ou uso em condições normais de operação. Resumo de prova: quando o estoque público vai para entrega gratuita, pense em reposição, não em revenda. A FGV adora essa troca de rota para ver se você percebe que merenda escolar não é mercadoria de prateleira.