No Balanço Financeiro de uma entidade do setor público, os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício são classificados como
- A)saldo do exercício anterior.
Errada, porque não se trata de saldo levado do exercício anterior, e sim de um pagamento efetivo realizado no exercício.
- B)pagamentos extraorçamentários.
Certa, porque o pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores é registrado como dispêndio extraorçamentário no Balanço Financeiro.
- C)despesas orçamentárias vinculadas.
Errada, porque restos a pagar pagos no exercício não são classificados como despesas orçamentárias vinculadas.
- D)despesas orçamentárias ordinárias.
Errada, porque não é despesa orçamentária ordinária do exercício, já que a despesa foi empenhada em período anterior.
- E)transferências financeiras recebidas e concedidas.
Errada, porque transferências financeiras dizem respeito a repasses entre entidades, e não ao pagamento de restos a pagar.
Gabarito: B
No Balanço Financeiro, a lógica é bem direta: ele mostra os ingressos e dispêndios de recursos financeiros do exercício, separando o que é orçamentário do que é extraorçamentário. É o demonstrativo em que você enxerga, de forma bem prática, como o dinheiro entrou e saiu do caixa da entidade pública. Os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício não representam despesa orçamentária nova, porque a despesa já foi empenhada em momento anterior. Quando o pagamento acontece depois, ele entra como saída de natureza extraorçamentária, pois apenas quita uma obrigação já registrada, sem afetar novamente o resultado orçamentário do período. Por isso, a classificação correta é pagamentos extraorçamentários. Isso está alinhado à estrutura do Balanço Financeiro prevista na Lei nº 4.320/1964 e nas orientações do MCASP, que tratam os pagamentos de restos a pagar como dispêndios extraorçamentários. Em resumo: se a despesa já nasceu no orçamento de outro exercício e agora só está sendo paga, não volte para a despesa orçamentária como se fosse novidade. O caixa saiu, mas a despesa orçamentária já tinha passado por aqui antes.