De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é
- A)apresentar equilíbrio em suas contas.
Errada, porque equilíbrio das contas pode ser desejável, mas não é o objetivo principal do setor público segundo a NBC TSP.
- B)combater a corrupção e as atividades ilícitas.
Errada, pois combater corrupção é importante, mas isso é um meio de boa gestão, não o objetivo central da estrutura conceitual.
- C)prestar os serviços necessários para a sociedade.
Certa, porque o foco principal dos governos e da maioria das entidades públicas é prestar os serviços necessários à sociedade.
- D)gerar recursos financeiros.
Errada, já que gerar recursos financeiros é lógica típica de entidades privadas, não o núcleo da atuação pública.
- E)otimizar a utilização dos impostos arrecadados.
Errada, porque otimizar impostos arrecadados é uma preocupação de eficiência, mas não resume o objetivo principal do setor público.
Gabarito: C
A NBC TSP Estrutura Conceitual deixa claro que a lógica do setor público não é a mesma da empresa privada. Aqui, a pergunta principal não é "quanto lucro deu?", mas sim se a entidade está cumprindo sua missão pública e gerando benefícios para a sociedade. Em outras palavras: o foco está na entrega de serviços públicos, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantas outras funções do Estado. Por isso, o gabarito é a letra C. A maioria das entidades do setor público existe para prestar serviços necessários à coletividade, seja de forma direta, seja por meio de políticas, programas e ações governamentais. A informação contábil, nesse contexto, serve para avaliar se os recursos públicos estão sendo usados com responsabilidade e se os serviços estão sendo entregues com eficiência, eficácia e economicidade. Isso está alinhado à NBC TSP Estrutura Conceitual, que orienta a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. A ideia central não é gerar riqueza para um dono, mas prestar contas à sociedade e apoiar decisões sobre a continuidade e a melhoria dos serviços públicos. Então, quando a banca fala em "objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público", pense imediatamente em serviço público, e não em lucro, superávit ou contabilidade empresarial.