Uma entidade do setor público adquiriu uma placa de memória nova para o seu computador. Essa tem maior capacidade do que a existente, de modo que a capacidade produtiva do computador irá melhorar. Assinale a opção que indica a classificação orçamentária da despesa relacionada à troca da placa do computador.
- A)Despesa de capital- inversões financeiras.
Errada, porque inversões financeiras não abrangem melhoria física de equipamento para aumentar capacidade produtiva.
- B)Despesa de capital- investimentos.
Certa, pois a troca da placa ampliou a capacidade do computador, caracterizando despesa de capital na modalidade investimentos.
- C)Despesa de capital- outras despesas de capital.
Errada, porque a expressão não corresponde à classificação pedida e não é a modalidade adequada para esse gasto.
- D)Despesa corrente- inversões financeiras.
Errada, pois despesa corrente não se aplica a uma melhoria que aumenta a capacidade produtiva do bem.
- E)Despesa corrente- outras despesas correntes.
Errada, porque outras despesas correntes são gastos de manutenção e consumo, não de ampliação de capacidade do equipamento.
Gabarito: B
Quando a despesa pública gera aumento da capacidade produtiva, ela costuma entrar como despesa de capital. Aqui, a entidade trocou a placa de memória por outra maior, e isso melhorou o desempenho e a capacidade do computador. Não foi simples reposição de peça por desgaste, mas uma melhoria com ganho funcional. Pela classificação da despesa orçamentária, isso se encaixa em investimentos, que são gastos voltados à aquisição ou ao aperfeiçoamento de bens de capital, ampliando a capacidade de uso ou a vida útil do bem. É a lógica do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e da Lei 4.320/1964: investimento é despesa de capital ligada a obras, aquisição de bens e, em situações como essa, melhoria com aumento da capacidade produtiva. Já inversões financeiras são para aquisição de imóveis já em uso, títulos de capital e outras operações patrimoniais sem esse efeito de ampliar a capacidade produtiva. Ou seja, aqui não é compra de participação, nem ajuste financeiro sofisticado: é melhoria de equipamento, algo bem mais pé no chão. Por isso, o gabarito é a letra B. A troca da placa de memória, com aumento da capacidade do computador, representa despesa de capital do tipo investimentos, pois agrega valor e melhora a utilidade do bem.