De acordo com a NBC TSP 21 – Combinações no Setor Público, se nenhuma das partes da combinação obtiver o controle de uma ou mais operações como resultado da combinação, esta deve ser classificada como
- A)fusão.
Correta, porque a NBC TSP 21 classifica como fusão a combinação em que nenhuma das partes obtém controle de uma ou mais operações.
- B)cisão
Errada, porque cisão é desmembramento de entidade ou operação, e não a combinação em que ninguém passa a controlar a outra parte.
- C)aquisição
Errada, porque aquisição pressupõe que uma das partes obtenha controle sobre a operação combinada.
- D)Incorporação.
Errada, porque incorporação é a absorção de uma entidade por outra, com concentração de controle, e não ausência de controlador.
- E)compra vantajosa.
Errada, porque compra vantajosa é hipótese ligada à aquisição em que o valor pago é inferior ao valor justo líquido dos ativos identificáveis, não a caso sem controle.
Gabarito: A
A NBC TSP 21 trata das combinações no setor público e usa uma lógica parecida com a das reorganizações empresariais, mas adaptada ao mundo público. A ideia central é descobrir se houve obtenção de controle de uma ou mais operações. Se alguma parte passa a controlar a operação combinada, a combinação é tratada como aquisição, incorporação ou compra vantajosa, conforme o caso. Se ninguém sai mandando no pedaço, não houve aquisição de controle por uma das partes. Nesse cenário, quando nenhuma das partes da combinação obtém o controle de uma ou mais operações como resultado da combinação, a norma classifica o evento como fusão. Em outras palavras: ninguém “engoliu” ninguém, e também não surgiu um controlador novo. As partes se unem em condição de relativa igualdade, o que afasta a lógica de aquisição. É por isso que o gabarito é a letra A. A NBC TSP 21 trabalha justamente com essa distinção conceitual entre fusão e aquisição: a presença ou ausência de controle é o ponto-chave. Em prova, a banca gosta de trocar os nomes para ver se você percebe que “controle” é a palavra mágica aqui. Então, memorize assim: sem controle por nenhuma das partes após a combinação, a classificação é fusão. Com controle por uma das partes, você começa a pensar em aquisição e suas variações.