Além de apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o desempenho das entidades, as demonstrações contábeis também podem fornecer informações úteis para o processo de planejamento e execução do orçamento, tanto por determinação legal quanto por decisões de gestão. A apuração do superávit financeiro que pode servir como fonte de recursos para suplementar dotações orçamentárias deve ter por base o(a):
- A)balanço financeiro;
Errada: o balanço financeiro mostra ingressos e dispêndios de caixa, mas não apura superávit financeiro para créditos suplementares.
- B)balanço orçamentário;
Errada: o balanço orçamentário evidencia a execução da receita e da despesa, não a apuração do superávit financeiro.
- C)balanço patrimonial;
Certa: o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial, nos termos da Lei 4.320/1964.
- D)demonstração das variações patrimoniais;
Errada: a DVP apura variações patrimoniais, e não o superávit financeiro usado como fonte de crédito adicional.
- E)demonstração dos fluxos de caixa.
Errada: a DFC acompanha fluxos de caixa, mas não é a demonstração base para essa apuração.
Gabarito: C
A questão trata do superávit financeiro usado como fonte para abrir crédito suplementar. Aqui, o ponto-chave é lembrar que esse superávit não nasce de uma conta de resultado, nem de um relatório de caixa: ele é apurado no patrimônio, comparando ativo financeiro e passivo financeiro, conforme a lógica da Lei 4.320/1964. Em termos práticos, você olha para o que é financeiro de um lado e o que é obrigação financeira do outro. Se sobra, há superávit financeiro. Por isso, a base correta é o balanço patrimonial. É nele que aparecem os elementos necessários para verificar a existência desse excedente, inclusive para fins de utilização como fonte de recursos em créditos suplementares e especiais. A própria Lei 4.320/1964, no art. 43, § 1º, I, usa essa ideia ao indicar o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial como fonte de abertura de créditos adicionais. As outras demonstrações podem até ser úteis para gestão e análise, mas não servem para essa apuração específica. O balanço orçamentário mostra execução do orçamento, o balanço financeiro evidencia entradas e saídas de caixa, e a DVP foca nas variações patrimoniais. Nenhuma delas faz a conta do superávit financeiro do jeito que a questão pede. Resumo de prova: superávit financeiro para crédito suplementar = balanço patrimonial. Se a banca falar em fonte de recursos de crédito adicional, acenda a luz do art. 43 da Lei 4.320/1964.