Ao tratar da estrutura de apresentação das demonstrações contábeis das entidades públicas, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) traz disposições para inclusão de informações comparativas. Ao elaborar as demonstrações contábeis de uma entidade, um analista contábil deve considerar que, em regra, a informação comparativa:
- A)deve ser divulgada em referência a pelo menos dois exercícios anteriores ao período corrente;
Errada, porque a regra não exige, em geral, dois exercícios anteriores, mas a comparação com o período anterior.
- B)deve ser divulgada referente ao período anterior para todos os montantes apresentados do período corrente;
Certa, pois a informação comparativa deve ser apresentada, em regra, para o período anterior em relação a todos os montantes do período corrente.
- C)é aplicável somente na apresentação do balanço patrimonial, em decorrência da natureza das informações;
Errada, porque a comparabilidade não fica restrita ao balanço patrimonial; ela alcança as demonstrações contábeis em geral.
- D)pode ser apresentada, alternativamente, como informação adicional em notas explicativas;
Errada, porque a informação comparativa não é mera informação adicional em notas explicativas, mas parte da estrutura de apresentação das demonstrações.
- E)tem divulgação facultativa, mas é fortemente incentivada para dar maior transparência e facilitar o controle social.
Errada, porque a divulgação comparativa não é facultativa; em regra, ela é obrigatória para garantir comparabilidade e utilidade da informação.
Gabarito: B
No setor público, a lógica das demonstrações contábeis é simples: o usuário precisa enxergar o “agora” e também comparar com o “antes”. Por isso, o MCASP, alinhado às NBC TSP, determina que a informação comparativa seja apresentada, em regra, com os valores do período anterior para todos os montantes mostrados no período corrente. Assim, você não olha um número no vazio; você vê a evolução dele. Esse detalhe é importante porque a comparabilidade aumenta a utilidade da informação contábil, ajudando na análise de tendência, na prestação de contas e no controle social. Em outras palavras: a demonstração não serve só para dizer “quanto deu”, mas também “quanto deu antes” para o leitor entender o movimento. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. O MCASP exige a divulgação comparativa do período anterior para todos os valores apresentados no período corrente, salvo hipóteses excepcionais previstas nas próprias normas, como quando a informação comparativa não for aplicável ou puder comprometer a fidedignidade, situação em que a justificativa deve ser evidenciada. As demais alternativas tentam confundir você com exageros, restrições indevidas ou um falso caráter opcional. Em prova, desconfie de palavras como “somente”, “facultativa” e “dois exercícios anteriores”, porque a regra geral aqui é bem mais objetiva e direta.