De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em efetiva e não efetiva. Nesse sentido, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos podem ser classificadas, respectivamente como
- A)neutra e efetiva.
Errada, porque materiais para estoque não são despesa efetiva, e adiantamentos também não geram impacto imediato no patrimônio líquido.
- B)efetiva e efetiva.
Errada, porque a aquisição de materiais para estoque não é efetiva, já que apenas transforma um ativo em outro.
- C)efetiva e não efetiva.
Errada, porque a primeira despesa não é efetiva; ela é não efetiva por representar ingresso de estoque no ativo.
- D)não efetiva e efetiva.
Errada, porque os adiantamentos também não são efetivos, pois normalmente geram um ativo ou direito a comprovar posteriormente.
- E)não efetiva e não efetiva.
Certa, pois a compra de materiais para estoque e os adiantamentos são, em regra, despesas não efetivas no sentido do MCASP.
Gabarito: E
No MCASP, a despesa orçamentária pode ser classificada, para fins contábeis, em efetiva e não efetiva, olhando o efeito na situação patrimonial líquida. Se a despesa diminui o patrimônio líquido de forma direta, ela é efetiva. Se, em vez disso, ela só troca um ativo por outro, ou gera um direito/ativo sem mexer de imediato no patrimônio líquido, ela é não efetiva. A compra de materiais para estoque entra nessa segunda lógica. Quando o ente compra o material e ele vai para o almoxarifado, o que acontece é uma troca: sai caixa/bancos e entra estoque. Não há, nesse momento, consumo do bem nem redução imediata do patrimônio líquido. Por isso, é despesa não efetiva. Com os adiantamentos acontece algo parecido. O pagamento antecipado a servidor, fornecedor ou outro favorecido cria um direito de recebimento ou de prestação de contas futura, ou seja, um ativo. De novo, não há impacto patrimonial líquido imediato. Então também é despesa não efetiva. É exatamente por isso que o gabarito é a letra E: tanto a aquisição de materiais para estoque quanto os adiantamentos são despesas não efetivas. A ideia central do MCASP é simples: se a despesa só reorganiza o patrimônio, ela não “machuca” o resultado na hora.