Na elaboração das demonstrações contábeis são utilizadas diferentes classes de contas definidas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Para a elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), a entidade deve usar as classes de contas relativas a:
- A)atos potenciais ativos e passivos;
Errada, porque atos potenciais ativos e passivos são registros de controle, sem impacto direto na DVP.
- B)fatos permutativos e modificativos;
Errada, porque fatos permutativos e modificativos são classificações dos fatos contábeis, mas não a base específica da DVP no PCASP.
- C)superveniências e insubsistências ativas e passivas;
Errada, porque superveniências e insubsistências são subgrupos de variações patrimoniais, mas não resumem a classe usada para elaborar a DVP.
- D)variações patrimoniais aumentativas e diminutivas;
Certa, porque a DVP é elaborada com as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, que evidenciam a alteração do patrimônio líquido.
- E)variações decorrentes e independentes da execução orçamentária.
Errada, porque a distinção entre variações decorrentes e independentes da execução orçamentária não é a classificação pedida para a DVP.
Gabarito: D
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra, de forma bem direta, como o patrimônio líquido do ente público aumentou ou diminuiu em determinado período. Em outras palavras, ela responde à pergunta: “o resultado patrimonial melhorou ou piorou?”. No PCASP, essa demonstração é construída a partir das contas de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), que correspondem, em termos de classes, às contas usadas para registrar esses eventos patrimoniais. A lógica é simples: tudo o que aumenta o patrimônio vai para VPA; tudo o que reduz vai para VPD. Por isso, o gabarito é a letra D. A DVP não é montada com atos potenciais, nem com fatos permutativos ou superveniências em separado como categorias principais. O foco dela está justamente nas variações que alteram o patrimônio líquido, e não no mero registro orçamentário. Esse entendimento está alinhado à estrutura do PCASP e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que tratam a DVP como demonstração das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do período.