O Balanço Orçamentário demonstrará, entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada, uma situação de
- A)equilíbrio, por distinguir as receitas correntes das receitas de capital.
Errada, porque a distinção entre receitas correntes e de capital não define, por si só, a situação pedida pela questão.
- B)equilíbrio, por contrastar as receitas previstas com as realizadas, detalhadas por categoria econômica e origem.
Errada, porque o Balanço Orçamentário não contrasta receitas previstas com realizadas em termos de equilíbrio inicial; ele evidencia a execução orçamentária, mas a frase não trata do ponto central cobrado.
- C)equilíbrio, por conta da vedação da realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais.
Errada, porque essa vedação constitucional sobre operações de crédito diz respeito à regra de ouro, não ao fundamento descrito no enunciado.
- D)desequilíbrio, por manter saldo em superávit financeiro para ser utilizado no Balanço Patrimonial de exercícios posteriores.
Errada, porque o superávit financeiro não é mantido para uso do Balanço Patrimonial futuro; ele é apurado no Balanço Patrimonial anterior e pode servir de fonte para créditos adicionais.
- E)desequilíbrio, por utilizar o superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência.
Certa, porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, pode ser usado para abertura de créditos adicionais, nos termos da Lei 4.320/1964.
Gabarito: E
O Balanço Orçamentário é a demonstração que compara a receita orçamentária prevista com a arrecadação realizada, e a despesa fixada com a executada. Ele mostra se, no papel e na execução, o orçamento ficou em equilíbrio, superávit ou déficit. A lógica do setor público é essa: a previsão de receita e a dotação de despesa podem até nascer equilibradas, mas o resultado final depende do que realmente entrou e do que realmente foi gasto. No entanto, a pegadinha da questão está em misturar o Balanço Orçamentário com o uso do superávit financeiro de exercícios anteriores. Esse superávit não nasce no próprio BO do exercício corrente. Ele é apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior e pode ser usado como fonte para abertura de créditos adicionais, conforme a Lei 4.320/1964, art. 43, § 1º, I. Ou seja, a questão quer que você perceba a origem desse recurso e sua utilização na autorização de novas despesas. Por isso, a alternativa E está correta: o superávit financeiro de exercícios anteriores pode ser usado para abrir créditos adicionais, e isso afeta a lógica de equilíbrio do orçamento, pois amplia a capacidade de gasto sem depender de nova receita corrente do período. Em termos práticos, o orçamento entra em cena já com uma fonte extra de cobertura, o que rompe a ideia de equilíbrio puramente linear entre previsão de receita e dotação de despesa. Resumo de prova: o Balanço Orçamentário evidencia a execução do orçamento, enquanto o superávit financeiro que financia créditos adicionais é apurado fora dele, no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Se a banca misturar as demonstrações, você já sabe onde fica a armadilha.