Assinale a opção que indica os estágios de execução da despesa orçamentária.
- A)Fixação, empenho e liquidação.
Errada, porque a fixação não integra os estágios de execução da despesa, embora o empenho e a liquidação sejam estágios corretos.
- B)Fixação, empenho e pagamento.
Errada, porque mistura a fixação, que não é estágio de execução, com dois estágios corretos, mas deixa de fora a liquidação.
- C)Fixação, liquidação e pagamento.
Errada, porque inclui a fixação, que não faz parte da execução da despesa, embora liquidação e pagamento sejam estágios corretos.
- D)Empenho, liquidação e pagamento.
Certa, porque os estágios de execução da despesa orçamentária são empenho, liquidação e pagamento, conforme a Lei 4.320/1964.
- E)Empenho, pagamento e avaliação.
Errada, porque pagamento não vem antes do restante da execução e avaliação não é estágio da despesa orçamentária.
Gabarito: D
Na despesa pública, a execução orçamentária começa quando o gasto sai do papel e entra na vida real. Pela Lei 4.320/1964, os estágios da execução da despesa são: empenho, liquidação e pagamento. O empenho é o ato que reserva a dotação para uma despesa específica; a liquidação verifica se o serviço foi prestado, a obra foi feita ou o bem foi entregue; e o pagamento é a entrega do dinheiro ao credor. A famosa fixação da despesa não é estágio de execução, mas sim etapa da fase de planejamento/autorização do orçamento, então ela fica fora da sequência cobrada na questão. Por isso, a alternativa D está correta: ela traz exatamente os três estágios de execução da despesa orçamentária previstos na Lei 4.320/1964.