A informação sobre a situação patrimonial do governo ou outra entidade do setor público possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório. Isso fornece informação útil como subsídio à avaliação de algumas questões. Avalie se tais questões incluem I. a extensão na qual a administração cumpriu suas obrigações em salvaguardar e administrar os recursos da entidade. II. os montantes e o cronograma de fluxos de caixa futuros necessários aos serviços e ao pagamento das demandas existentes sobre os recursos da entidade. III. a extensão na qual os recursos estão disponíveis para dar suporte às atividades relativas à prestação de serviços futuros. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a utilidade da informação patrimonial no setor público não se limita à prestação de contas da administração, abrangendo também projeções de caixa e suporte a serviços futuros.
- B)II, apenas.
Errada, porque a avaliação patrimonial pública não serve apenas para fluxos de caixa futuros, mas também para medir a responsabilidade da gestão e a disponibilidade de recursos para serviços.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa III também está correta ao relacionar recursos disponíveis com a capacidade de sustentar serviços futuros.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está correta ao tratar do cumprimento das obrigações de salvaguardar e administrar os recursos públicos.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas descrevem funções clássicas da informação sobre a situação patrimonial na contabilidade pública.
Gabarito: E
A questão trata da utilidade da informação patrimonial no setor público. Quando você olha para ativos, passivos e patrimônio líquido de uma entidade pública, consegue enxergar não só o que ela tem, mas também as obrigações que pesam sobre esses recursos. Isso ajuda a entender a saúde patrimonial do governo e a capacidade de manter serviços no futuro. O enunciado está muito alinhado com a lógica das NBC TSP, especialmente a NBC TSP Estrutura Conceitual, que aponta que a informação sobre a situação patrimonial ajuda os usuários a avaliar a prestação de contas e a responsabilidade da administração, inclusive no uso e salvaguarda dos recursos. Então, a afirmativa I está correta. Além disso, essa informação também permite estimar os montantes e o momento dos fluxos de caixa futuros necessários para atender serviços e pagar demandas existentes sobre os recursos. No setor público, isso é importante porque muitas obrigações não aparecem só como uma conta para pagar hoje, mas como impacto futuro na capacidade de financiar políticas e serviços. Por isso, a afirmativa II também está correta. A afirmativa III igualmente está certa, porque conhecer os recursos disponíveis e as demandas sobre eles ajuda a avaliar o quanto ainda resta de base patrimonial para sustentar atividades futuras de prestação de serviços. Em resumo: a informação patrimonial pública serve para prestar contas, planejar o futuro e medir a capacidade de manter serviços. Resultado: I, II e III estão corretas, então o gabarito é E.