O posicionamento da NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação em relação aos serviços em espécie, quando estes são materiais, é de que
- A)a norma exige o reconhecimento e a divulgação.
Errada, porque a norma não exige reconhecimento nem divulgação obrigatória dos serviços em espécie materiais.
- B)a norma exige o reconhecimento e incentiva a divulgação.
Errada, porque a norma não exige reconhecimento, apenas incentiva a divulgação.
- C)a norma não exige o reconhecimento, mas incentiva a divulgação.
Certa, porque os serviços em espécie materiais não precisam ser reconhecidos, mas sua divulgação é incentivada.
- D)a norma proíbe o reconhecimento, mas incentiva a divulgação.
Errada, porque a norma não proíbe o reconhecimento de forma absoluta; ela simplesmente não o exige e incentiva a divulgação.
- E)a norma proíbe o reconhecimento e a divulgação.
Errada, porque a norma não veda a divulgação; ao contrário, ela a incentiva.
Gabarito: C
Na NBC TSP 01, os serviços em espécie recebidos sem contraprestação seguem uma lógica bem prática: se eles forem materiais, a norma não obriga o reconhecimento contábil, mas incentiva a divulgação em notas explicativas. Em outras palavras, o evento é importante para a transparência, mas nem sempre entra no balanço como receita registrada de imediato. Isso acontece porque serviços, ao contrário de bens ou caixa, podem ser difíceis de mensurar com confiabilidade. Então a norma prefere evitar um reconhecimento forçado quando a avaliação não é segura, mas também não deixa o assunto passar em branco. O objetivo é informar o usuário das demonstrações sem exagerar na precisão contábil. Por isso o gabarito é a letra C: a NBC TSP 01 não exige o reconhecimento dos serviços em espécie quando materiais, mas incentiva a divulgação. A ideia central é “se não der para medir bem, ao menos conte ao usuário”, que é bem o espírito da contabilidade pública transparente. Esse tratamento está alinhado com a lógica das normas internacionais do setor público, incorporadas no Brasil pelas NBC TSP. A divulgação ajuda na accountability, mesmo quando o reconhecimento formal não é obrigatório.