Para atender os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, a estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acrescentou quadros e informações que devem acompanhar o quadro principal do Balanço Patrimonial. Sobre o tema, analise os itens a seguir. I. Quadro de notas explicativas II. Quadro das contas de compensação III. Quadro do superávit / déficit financeiro IV. Quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes Os itens definidos pelo MCASP para tal finalidade são somente:
- A)I e II;
Errada, porque o quadro de notas explicativas não integra essa estrutura específica do Balanço Patrimonial no MCASP.
- B)I e III;
Errada, porque o item I está incorreto e o item III faz parte da estrutura, então a combinação não fecha.
- C)III e IV;
Errada, porque os itens III e IV estão corretos, mas falta o item II, que também é exigido pelo MCASP.
- D)I, II e IV;
Errada, porque o item I não é um dos quadros definidos para acompanhar o Balanço Patrimonial.
- E)II, III e IV.
Certa, porque o MCASP prevê o quadro das contas de compensação, o quadro do superávit ou déficit financeiro e o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
Gabarito: E
No Balanço Patrimonial do setor público, o MCASP vai além do quadro principal e inclui alguns anexos para cumprir a Lei nº 4.320/1964 e dar mais transparência à situação patrimonial e financeira do ente. Entre esses anexos, aparecem o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes, o quadro das contas de compensação e o quadro do superávit ou déficit financeiro. Esses quadros ajudam a separar o que é financeiro do que é permanente e mostram, de forma bem prática, a folga ou o aperto de caixa do órgão. Em prova, a banca costuma testar justamente essa lista de quadros do BP, misturando um item que parece plausível, mas não integra essa estrutura. O item I está errado porque o MCASP não chama essa peça de quadro de notas explicativas dentro da estrutura do Balanço Patrimonial. Notas explicativas podem acompanhar as demonstrações, mas não são um dos quadros específicos exigidos para esse demonstrativo. Assim, o gabarito é a letra E, porque somente os itens II, III e IV correspondem aos quadros definidos pelo MCASP para acompanhar o quadro principal do Balanço Patrimonial.