Segundo a Lei nº 4.320/64, assinale a opção que indica somente receitas de capital.
- A)Tributárias e de contribuição.
Errada, porque receitas tributárias e de contribuição são classificadas como receitas correntes, e não de capital.
- B)Alienação de bens e operações de crédito.
Certa, porque alienação de bens e operações de crédito estão expressamente entre as receitas de capital na Lei nº 4.320/64.
- C)Amortização de empréstimos e patrimoniais.
Errada, porque amortização de empréstimos é receita de capital, mas receitas patrimoniais são receitas correntes.
- D)Industriais e de serviços.
Errada, porque receitas industriais e de serviços pertencem ao grupo das receitas correntes.
- E)Agropecuárias e transferências de capital.
Errada, porque receitas agropecuárias são correntes, embora transferências de capital sejam receitas de capital.
Gabarito: B
A Lei nº 4.320/64 separa as receitas públicas em correntes e de capital, e isso cai muito em prova porque a banca adora misturar as duas listas como se fosse jogo de memória. As receitas correntes são aquelas que, em regra, financiam a manutenção da máquina pública: tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços e transferências correntes. Já as receitas de capital representam entradas ligadas a mutações patrimoniais ou ao endividamento, como operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. Essa classificação está no art. 11 da Lei nº 4.320/64. Por isso, a alternativa B está correta: alienação de bens e operações de crédito são exemplos clássicos de receitas de capital. Na alienação de bens, o Estado transforma um ativo em dinheiro; nas operações de crédito, ele capta recursos por meio de empréstimos, o que também entra na categoria de capital. O erro mais comum é achar que tudo que entra no caixa do governo é receita de capital. Não é assim: tributárias, de contribuição, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços pertencem ao grupo das receitas correntes. Em prova, a chave é lembrar que capital costuma envolver financiamento, venda de patrimônio ou retorno de empréstimos.