Uma entidade pública, em atendimento aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais dispostos no MCASP, precisa registrar contabilmente uma obrigação decorrente de uma provisão envolvendo uma grande população de itens com diversas probabilidades de resultado. Nesse cenário, a entidade deve:
- A)adotar a média do valor do desembolso estimado e ajustar a valor presente;
Errada, porque ajustar a valor presente pode ser necessario em alguns casos, mas nao substitui o metodo de estimar uma provisao com base nas probabilidades dos resultados possiveis.
- B)estimar a obrigação, ponderando-se todos os possíveis resultados;
Certa, porque, em uma grande populacao de itens com varios desfechos, a estimativa deve ponderar todos os resultados possiveis pela probabilidade de ocorrencia.
- C)mensurar o passivo pelo resultado individual mais provável;
Errada, porque o resultado individual mais provavel e mais adequado para uma obrigacao isolada, nao para uma grande populacao de itens com diversos cenarios.
- D)adotar como base de mensuração do passivo o custo de cumprimento da obrigação ou o custo de liberação;
Errada, porque custo de cumprimento ou custo de liberacao nao e o criterio pedido para mensuracao de provisao nesse contexto.
- E)mensurar a obrigação pelo valor justo do desembolso estimado.
Errada, porque valor justo nao e a base de mensuracao da provisao tratada no MCASP para esse tipo de obrigacao.
Gabarito: B
Quando a entidade publica precisa reconhecer uma provisao, a logica e simples: existe uma obrigacao presente, mas ainda ha incerteza sobre o valor ou o momento do desembolso. Nao basta chutar o numero que parece mais provavel; primeiro voce identifica que ha obrigacao e depois escolhe a tecnica de mensuracao adequada ao tipo de incerteza. Nos Procedimentos Contabeis Patrimoniais do MCASP, em linha com a NBC TSP 03, a provisao deve ser estimada com base na melhor estimativa do desembolso necessario para liquidar a obrigacao. Se houver uma grande populacao de itens, o metodo mais apropriado e o do valor esperado, isto e, ponderar todos os resultados possiveis pelas suas probabilidades. E a ideia de fazer a media ponderada dos cenarios, e nao escolher um unico resultado no escuro. Por isso o gabarito e a letra B. Em uma grande populacao de itens, cada evento isolado pode variar muito, mas o conjunto permite usar probabilidades para chegar a uma estimativa mais fiel. Esse raciocinio tambem aparece na logica da norma internacional de referencia (IAS 37) e foi absorvido pela contabilidade aplicada ao setor publico no MCASP. As outras alternativas tentam misturar conceitos de mensuracao patrimonial que nao sao o foco aqui, como valor presente, custo de cumprimento ou valor justo. Para provisao, o centro da resposta e estimativa probabilistica do passivo, e nao uma regra generica de avaliacao de passivos.