De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica os usuários primários do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público.
- A)Os credores, doadores e contribuintes.
Errada, porque credores, doadores e contribuintes integram os provedores de recursos, mas a alternativa exclui os usuários dos serviços, que também são primários.
- B)Os usuários dos serviços e os provedores de recursos.
Certa, pois a NBC TSP Estrutura Conceitual indica como usuários primários os usuários dos serviços e os provedores de recursos.
- C)O governo federal e outras entidades do setor público.
Errada, porque governo federal e outras entidades públicas podem usar a informação, mas não são definidos como usuários primários da estrutura conceitual.
- D)Os governos internacionais que mantêm relacionamento com o país.
Errada, pois governos internacionais podem ter interesse específico, mas não ocupam o núcleo de usuários primários previsto na NBC TSP.
- E)Os investidores, os credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais.
Errada, porque esse é o perfil clássico da contabilidade societária, voltada a investidores e credores, e não à contabilidade aplicada ao setor público.
Gabarito: B
A NBC TSP Estrutura Conceitual define que o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público existe para atender, прежде de tudo, quem recebe os serviços públicos e quem ajuda a financiá-los. Em outras palavras, o foco não é o lucro, mas a utilidade da informação para avaliar a prestação de serviços, a capacidade de continuidade e a forma como os recursos foram aplicados. Por isso, os usuários primários são os usuários dos serviços e os provedores de recursos. Os usuários dos serviços querem saber se o governo está entregando o que prometeu, com qualidade e sustentabilidade. Já os provedores de recursos, como contribuintes, credores e doadores, querem acompanhar se o dinheiro foi bem usado e se há responsabilidade na gestão. Essa ideia está na NBC TSP Estrutura Conceitual, especialmente na parte que trata dos objetivos da informação contábil no setor público e da identificação dos usuários primários. A lógica é simples: se a conta é pública, a informação tem de servir a quem usa o serviço e a quem banca a estrutura. Assim, o gabarito é a letra B. As demais alternativas trazem grupos que podem até se interessar pela informação, mas não são apontados pela norma como usuários primários do RPGEPS.