De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, ativos de infraestrutura são frequentemente encontrados em entidades do setor público. As opções a seguir apresentam características desses ativos, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Não são depreciados.
Errada, porque ativos de infraestrutura podem ser depreciados quando houver vida útil e base de mensuração aplicável, nos termos da NBC TSP 07.
- B)Não podem ser removidos.
Correta, pois esses ativos normalmente não são facilmente removidos, já que integram estruturas fixas e redes de serviços.
- C)São parte de um sistema ou de uma rede.
Correta, porque ativos de infraestrutura costumam compor sistemas ou redes, como saneamento, transporte e energia.
- D)Podem estar sujeitos a restrições na alienação.
Correta, já que frequentemente há restrições legais ou operacionais para a alienação desses bens públicos.
- E)São especializados por natureza e não possuem usos alternativos.
Correta, porque são em geral especializados por natureza e, por isso, tendem a não ter usos alternativos relevantes.
Gabarito: A
A NBC TSP 07 trata do ativo imobilizado e inclui os ativos de infraestrutura, que são aqueles usados para prestar serviços públicos e normalmente têm grande porte e longa vida útil. Pense em estradas, pontes, redes de saneamento, sistemas de iluminação e coisas do tipo: não são ativos comuns de escritório, são estruturas que fazem a “máquina pública” funcionar. Esses ativos costumam fazer parte de um sistema ou rede, podem ter restrições legais para alienação, e muitas vezes são especializados, sem uso alternativo fácil. Por isso, a banca adora listar várias características verdadeiras e colocar uma afirmação genérica demais no meio. O ponto central da questão é que ativos de infraestrutura podem sim ser depreciados, quando houver vida útil definida e base de depreciação aplicável. A NBC TSP 07 segue a lógica de que a depreciação deve refletir o consumo dos benefícios econômicos ou do potencial de serviços do ativo. Então dizer que eles “não são depreciados” é errado como regra geral. Ou seja: a armadilha está em transformar uma característica frequente em regra absoluta. Em prova, desconfie de frases com “não”, “nunca” e “sempre”, porque a contabilidade pública gosta de exceções bem comportadas.