Após receber algumas denúncias nos canais internos de comunicação, uma autarquia federal resolveu criar um comitê para verificar possíveis irregularidades na execução de contratos vigentes do órgão com empresas de prestação de serviços gráficos. O controle exercido por essa autarquia na situação acima é do tipo:
- A)simultâneo;
Correta, porque o comitê atua sobre contratos vigentes, acompanhando a execução enquanto ela acontece.
- B)preventivo;
Errada, pois o controle preventivo ocorre antes da prática do ato ou da execução do contrato, para evitar falhas.
- C)posterior;
Errada, porque o controle posterior é feito depois da conclusão do ato ou da execução, e não durante.
- D)por feedback;
Errada, pois "por feedback" não é a classificação usual pedida aqui para o momento do controle na execução do contrato.
- E)abstrato.
Errada, porque "abstrato" não é modalidade de controle administrativo ligada ao momento em que a fiscalização ocorre.
Gabarito: A
O tema aqui é controle administrativo, que costuma aparecer em prova em três momentos: antes, durante e depois do ato. O controle preventivo age para evitar o erro, o posterior vem depois que tudo já aconteceu, e o simultâneo acompanha a execução em tempo real. É como fiscalizar a panela: você pode olhar antes de acender o fogo, durante o cozimento ou só provar no final. A lógica da questão está no momento em que o comitê foi criado para verificar possíveis irregularidades em contratos vigentes, ou seja, contratos que já estão em execução. Isso indica acompanhamento enquanto o contrato acontece, e não uma checagem só ao final. Na linguagem da Administração Pública, esse tipo de fiscalização é o controle simultâneo, também chamado de concomitante. A doutrina de controle interno e externo costuma tratar assim a atuação que ocorre durante a execução do ato ou contrato, permitindo correção imediata de desvios. O controle posterior, por sua vez, serve para avaliar resultados depois da conclusão, enquanto o preventivo busca impedir a ocorrência da falha. Por isso, o gabarito é a letra A. A autarquia não criou o comitê para revisar algo encerrado, mas para examinar irregularidades em contratos ainda vigentes, isto é, em curso. Em prova da FGV, fique atento a expressões como "vigentes", "em execução" e "acompanhamento", porque elas costumam apontar para controle simultâneo.