Uma entidade do setor público apresentava as seguintes informações em relação ao seu orçamento: • Receita prevista: R$800.000 • Receita executada: R$750.000 • Despesa fixada: R$600.000 • Despesa executada R$620.000. Assinale a opção que indica o resultado orçamentário da entidade no período.
- A)Déficit de R$50.000.
Errada, porque houve superávit de execução, nao déficit, já que a receita arrecadada superou a despesa empenhada.
- B)Déficit de R$20.000.
Errada, porque o resultado nao e de R$ 20.000 em deficit; esse valor nao surge da diferença entre receita executada e despesa executada.
- C)Superávit de R$30.000.
Errada, porque o superávit nao e de R$ 30.000; esse erro costuma nascer de usar dados trocados ou parcelas erradas do orçamento.
- D)Superávit de R$130.000.
Certa, pois o resultado orçamentário e a diferença entre receita executada (R$ 750.000) e despesa executada (R$ 620.000), gerando superávit de R$ 130.000.
- E)Superávit de R$200.000.
Errada, porque R$ 200.000 nao corresponde ao cálculo do resultado orçamentário com os valores executados informados.
Gabarito: D
No setor público, o resultado orçamentário olha para a execução do orçamento, e nao para o que foi apenas previsto ou fixado. A lógica e simples: voce compara a receita efetivamente executada (arrecadada) com a despesa efetivamente executada (empenhada). Se a receita supera a despesa, há superávit; se ocorre o contrário, há déficit. A pegadinha mais comum aqui e misturar previsão com execução. Receita prevista e despesa fixada servem como planejamento, mas nao entram diretamente no cálculo do resultado orçamentário. O que vale para o resultado e o que aconteceu de fato no periodo. Isso aparece no Balanço Orçamentário, conforme a Lei 4.320/1964 e o MCASP. Aplicando os dados: receita executada de R$ 750.000 menos despesa executada de R$ 620.000 resulta em R$ 130.000. Como o saldo e positivo, a entidade teve superávit orçamentário. Por isso, o gabarito e a alternativa D. Repare como a conta fica elegante: o orçamento ate podia prometer uma coisa, mas o resultado real foi outro. E no serviço público, o que manda e a execução.