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Contabilidade Pública · FGV · 2022

Questão comentada de Contabilidade Pública

Em uma entidade do setor público, os gastos com os sistemas de esgoto, de abastecimento de água e de energia e com as redes de comunicação, atividades que criam condições para as atividades futuras da entidade, devem ser contabilizados como

Gabarito: C

A questão cobra a ideia de infraestrutura no setor público. Pela NBC TSP 07, o ativo imobilizado inclui bens tangíveis mantidos para uso na produção ou na prestação de serviços, e também os ativos de infraestrutura, como sistemas de esgoto, abastecimento de água, energia e redes de comunicação. Ou seja, são estruturas que não existem para venda, mas para permitir que a entidade funcione e entregue serviços no futuro. Perceba o detalhe mais importante: o enunciado fala em gastos com sistemas e redes que criam condições para atividades futuras. Isso é a cara de ativo de uso permanente, não de despesa do período nem de ativo circulante. No setor público, esses itens são tratados como imobilizado justamente porque geram capacidade operacional ao longo do tempo. A lógica é bem simples: se o gasto gera um bem tangível, durável e usado nas atividades da entidade, ele vai para o ativo imobilizado. A doutrina e a NBC TSP 07 reforçam essa classificação ao tratar infraestrutura como parte do imobilizado. Então o gabarito C está correto. Cuidado para não confundir com intangível: aqui não estamos falando de software, marca ou direito sem substância física. Também não é investimento, porque não há intenção de renda por valorização ou aluguel. É infraestrutura física, com cheiro de obra pública e cara de patrimônio permanente.

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