De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as informações financeiras e não financeiras capazes de influenciar, significativamente, o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil, são informações
- A)materiais.
Errada, porque "material" é a ideia relacionada ao impacto da informação, mas o enunciado pediu a característica conceitual que corresponde à capacidade de influenciar os objetivos da divulgação, que é tratada como relevância.
- B)confiáveis.
Errada, porque confiabilidade é outra qualidade da informação contábil, ligada a representar adequadamente o fenômeno, e não à capacidade de influenciar os objetivos da divulgação.
- C)relevantes.
Certa, porque a NBC TSP Estrutura Conceitual considera relevantes as informações capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.
- D)tempestivas.
Errada, porque tempestividade é a apresentação da informação em tempo hábil para ser útil, mas não é o conceito descrito no enunciado.
- E)compreensíveis.
Errada, porque compreensibilidade diz respeito à facilidade de entendimento pelo usuário, e não à influência significativa sobre os objetivos da informação.
Gabarito: C
Na NBC TSP Estrutura Conceitual, o ponto central aqui é a qualidade da informação contábil. Para que a informação sirva de verdade ao usuário, ela precisa ajudar na tomada de decisão, no controle social e na avaliação da gestão pública. E é exatamente aí que entra a ideia de materialidade/relevância: a informação deve ter capacidade de influenciar significativamente os objetivos da elaboração e divulgação das demonstrações. A norma trata como materiais as informações financeiras e não financeiras capazes de influenciar as decisões dos usuários ou o cumprimento desses objetivos. Ou seja, não basta ser um dado qualquer: se a informação mexe com a percepção do usuário sobre a entidade pública, ela ganha importância contábil. Por isso, o gabarito é a letra C. A expressão usada na NBC TSP Estrutura Conceitual é "informações relevantes", no sentido de que a informação precisa ter capacidade de influenciar as decisões e o entendimento do usuário. Em muitas questões, a banca usa "relevante" e "material" quase como vizinhos de porta, mas aqui a redação do enunciado aponta diretamente para a característica de relevância/materialidade prevista na estrutura conceitual. Em resumo: se a informação pode mudar a leitura que o usuário faz da situação patrimonial, orçamentária ou financeira do setor público, ela não é detalhe de rodapé. Ela é relevante e, por isso, deve ser destacada na contabilidade pública.