A Secretaria de Habitação vinculada a um Município constrói e vende habitações a preço subsidiado a seus habitantes. O prazo para conclusão das obras é de 24 meses. Os gastos com os recursos destinados a essa construção devem ser apresentados no balanço patrimonial na seguinte conta:
- A)imóveis para uso no ativo imobilizado;
Errada, porque imóveis destinados à venda não integram o ativo imobilizado, que é reservado a bens usados nas atividades da entidade.
- B)imóveis para venda no ativo imobilizado;
Errada, porque a expressão está incoerente com a lógica patrimonial: bem para venda não é imobilizado; além disso, o problema do prazo também afasta essa classificação.
- C)estoque no ativo realizável a longo prazo;
Certa, porque os recursos aplicados na construção formam estoque destinado à venda e, como o prazo é de 24 meses, devem ser classificados no ativo realizável a longo prazo.
- D)direitos sobre uso no ativo intangível;
Errada, porque intangível é usado para direitos sem substância física, como software e marcas, e não para habitações em construção.
- E)direitos sobre uso no ativo imobilizado.
Errada, porque direito de uso se relaciona a contratos de arrendamento ou uso de ativo de terceiros, não à construção de imóveis para venda.
Gabarito: C
Quando o ente público constrói bens para vender, o raciocínio não é de "uso próprio" da administração, e sim de "mercadoria em produção". Por isso, os gastos com a obra não vão para imobilizado nem intangível: eles ficam classificados como estoque, porque o objetivo final é a venda das habitações. O detalhe que a banca quer ver é o prazo. Como a conclusão das obras está prevista para 24 meses, o ciclo operacional ultrapassa 12 meses. Nessa situação, o estoque relacionado a essa construção deve ser evidenciado no ativo realizável a longo prazo, e não no circulante. Isso conversa com a lógica da Lei nº 4.320/1964, que organiza os ativos conforme sua realização, e com a estrutura patrimonial adotada pela contabilidade aplicada ao setor público. Em português de prova: se a Secretaria está produzindo imóveis para vender, o gasto é tratado como estoque. Se esse estoque vai demorar mais de um ano para virar dinheiro, ele sobe de "andar" e aparece no ativo realizável a longo prazo. Simples, mas a banca gosta de esconder a simplicidade atrás do prazo. Por isso, o gabarito é a letra C: estoque no ativo realizável a longo prazo. A ideia central é finalidade econômica do bem + prazo de realização, e não o fato de ser "imóvel" em sentido físico.