O Balanço Orçamentário é um demonstrativo que traz informações sobre a execução de receitas e despesas ao longo do exercício financeiro. Ao analisar esse demonstrativo, a única informação relativa à receita que NÃO se encontra detalhada para fins de análise é o montante do(a):
- A)previsão atualizada da receita;
Errada, porque a previsão atualizada da receita aparece no Balanço Orçamentário para comparação com a execução.
- B)receita arrecadada;
Errada, porque a receita arrecadada é justamente um dos principais dados mostrados no demonstrativo.
- C)receita inicialmente prevista;
Errada, porque a receita inicialmente prevista também integra o Balanço Orçamentário.
- D)receita lançada;
Certa, porque a receita lançada não é detalhada no Balanço Orçamentário como informação de análise da execução orçamentária.
- E)saldo a arrecadar.
Errada, porque o saldo a arrecadar é apurado a partir da diferença entre a previsão e a arrecadação.
Gabarito: D
O Balanço Orçamentário mostra, de forma bem direta, se a execução do orçamento caminhou como o planejado. Do lado da receita, ele evidencia a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita arrecadada e o saldo a arrecadar. Ou seja, ele ajuda voce a comparar o que foi estimado com o que realmente entrou nos cofres públicos. A lógica está no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei 4.320/1964: o demonstrativo da execução orçamentária olha para a receita sob a ótica do ingresso efetivo e da comparação com a previsão, e não para o ciclo administrativo completo da arrecadação. Por isso, ele não detalha o montante da receita lançada. A receita lançada é uma etapa de controle e de registro da atividade de lançamento, especialmente relevante em receitas que dependem desse procedimento, mas não é uma informação típica de detalhamento do Balanço Orçamentário. Em prova, a banca costuma misturar fases da receita para ver se voce confunde previsão, lançamento e arrecadação. Então, o gabarito é a letra D porque o Balanço Orçamentário traz dados de previsão e arrecadação, mas não abre espaço, nesse demonstrativo, para o valor da receita lançada.