As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público possuem uma estrutura que colabora para o atingimento dos seus objetivos de fornecer informações sobre a situação patrimonial, sobre o desempenho e sobre os fluxos de caixa. Quando uma entidade pública apresenta valores atípicos de transações extraorçamentárias, o detalhamento dos ingressos e desembolsos dessa natureza de recurso pode ser analisado a partir do(a):
- A)balanço financeiro;
Correta, porque o Balanço Financeiro evidencia os ingressos e desembolsos extraorçamentários, além dos fluxos orçamentários do exercício.
- B)demonstração dos fluxos de caixa;
Incorreta, porque a DFC foca nos fluxos de caixa por atividades operacional, de investimento e de financiamento, não no detalhamento extraorçamentário típico.
- C)demonstrativo da disponibilidade de caixa;
Incorreta, porque o demonstrativo da disponibilidade de caixa não é a peça usada para analisar ingressos e desembolsos extraorçamentários de forma estruturada.
- D)demonstrativo da origem e aplicação de recursos;
Incorreta, porque o demonstrativo da origem e aplicação de recursos não é a demonstração própria do setor público para esse tipo de análise.
- E)programação financeira e cronograma de desembolso.
Incorreta, porque programação financeira e cronograma de desembolso são instrumentos de planejamento e execução, não demonstrações contábeis para detalhar transações extraorçamentárias.
Gabarito: A
Nas demonstrações contábeis do setor público, cada peça tem uma função bem específica. O ponto central da questão é que as transações extraorçamentárias - aquelas que não passam pelo orçamento como receita ou despesa orçamentária, mas afetam a movimentação de caixa e equivalentes - aparecem com destaque no Balanço Financeiro. Ele mostra ingressos e dispêndios sob a ótica da execução financeira, separando, justamente, o que é orçamentário e o que é extraorçamentário. Por isso, quando a entidade apresenta valores atípicos de transações extraorçamentárias, você vai olhar para o detalhamento desses fluxos no Balanço Financeiro. Essa demonstração evidencia a receita e a despesa orçamentárias, os recebimentos e pagamentos extraorçamentários e a movimentação de caixa do exercício. É a peça mais adequada para enxergar esse tipo de informação sem confundir com resultado patrimonial. Isso conversa com o que é ensinado no MCASP e com a estrutura prevista para as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Em prova, sempre vale lembrar: se a banca falar em ingressos e desembolsos extraorçamentários, pense em Balanço Financeiro antes de sair correndo para DFC ou demais demonstrativos. Resumo prático: orçamento e extraorçamentário convivem no Balanço Financeiro, que é a demonstração clássica para analisar esse tipo de movimento. É exatamente por isso que o gabarito é a alternativa A.